Nós, eleitores, temos o poder de, dentro de três meses, escolher aqueles que podem impedir que a Constituição seja desrespeitada, e eleger aqueles que, nos poderes Legislativo e Executivo, garantam o futuro de nossas famílias com valores em que acreditamos
Por Alexandre Garcia
Estariam os brasileiros se desinteressando por eleições?
Segundo estudo sobre alienação eleitoral, do Instituto Votorantim, publicado ontem pelo Estadão, a abstenção, mais nulos e brancos, subiu de 18% para 25%, de 2006 a 2018. Significa que em quatro eleitores, só três escolhem candidato.
Esse aumento de alienação vem ocorrendo, principalmente, na Região Sudeste — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo —, onde estão 63 milhões de eleitores, 46% do total, e a maior parte dos 30 milhões de idosos não obrigados a votar. Em países próximos, com voto facultativo, a alienação eleitoral foi decisiva.
No Chile, os constituintes acabam de entregar ao presidente Boric o texto da nova Constituição. Ela extingue o Senado de 200 anos, cria cotas no Parlamento, justiça diferente para as etnias originais, aumenta “direitos sociais” como aborto e diminui o poder da polícia, entre outras mudanças. Tem 388 artigos e é uma das mais extensas do mundo. Entre os 154 constituintes que trabalharam um ano, a maioria é da esquerda; apenas 37 de partidos de direita. Em 4 de setembro, ela será submetida a um referendo popular.
Pesquisas indicam que apenas de 25% a 33% aprovam a nova Constituição. Como assim? Num plebiscito de 2020, 78% afirmaram querer uma nova Constituição.
Em maio do ano passado, elegeram os constituintes pouco mais de 5 milhões dos quase 15 milhões de chilenos aptos a votar. Quer dizer, apenas 36% escolheram quem faria a Constituição; agora a maioria que se absteve de votar a desaprova. Esse é o preço da abstenção — deixar que a minoria decida, abrindo mão de um poder que a democracia oferece. Na Colômbia, há pouco, 18 milhões não votaram e 11 milhões elegeram o presidente.
Faltam três meses para a eleição de 2 de outubro. O voto é obrigatório, diferentemente do Chile e da Colômbia, mas as sanções para quem não vota são mínimas, e estão dispensados da obrigação os eleitores com mais de 70 anos. Esses, são cerca de 30 milhões. Além disso, é bom lembrar que o “fique em casa”, que prejudicou os brasileiros, pode prejudicar também o poder da maioria, pedra de toque da democracia. Jovens de 16 e 17 anos, que poderiam votar, mas não são obrigados, não se empolgaram: hoje são metade dos 2 milhões que se alistaram em 2002. Os que não votam, ou inutilizam seu voto, deixam que os outros decidam.
Para ser eleito em outubro, o governador ou presidente precisa ter maioria entre os votos válidos. Juscelino foi eleito com 36% dos votos; o segundo candidato teve 30% e o terceiro, 26%. E houve uma contestação muito grande por parte dos 56% que não queriam JK. Por isso, hoje, há o segundo turno entre os dois mais votados, obrigando-se a ter o vencedor mais da metade dos votos válidos. Mas os votos nulos e brancos não contam.
No segundo turno da eleição presidencial de 2018, somadas abstenções, votos anulados e brancos, foram 42 milhões de eleitores que não participaram da decisão. O perdedor, Haddad, teve 47 milhões de votos e o vencedor, quase 58 milhões. O equivalente à população da Ucrânia, ou da Argentina, não participou da escolha do presidente do Brasil.
O que serve para presidente ou governador serve também para a escolha de nossos representantes no Legislativo. Eles terão o poder de fazer, alterar ou desfazer leis e até de mexer na Constituição, no que não for cláusula pétrea. Nós, eleitores, temos o poder de, dentro de três meses, escolher aqueles que podem impedir que a Constituição seja desrespeitada, e eleger aqueles que, nos poderes Legislativo e Executivo, garantam o futuro de nossas famílias com valores em que acreditamos.
Se nos alienarmos na escolha, ficando em casa ou votando branco e nulo, perdemos a razão para reclamar das consequências.
Por Alexandre Garcia em CB
