O ex-presidente Jair Bolsonaro tem chamado a atenção nos últimos dias pelas declarações acerca de sua inelegibilidade até 2030
Bolsonaro não admite outra possibilidade que não seja a reversão de sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Das três sentenças que o tornaram inelegível, uma foi cancelada pelo fato do colegiado já ter havido decidido sobre o mesmo fato.
Porém, outras duas sentenças seguem em pleno vigor e por não haver soma de tempo das condenações de acordo com a Lei, Bolsonaro fica impedido de concorrer a cargos públicos até o ano de 2030.
Para alguns especialistas e juristas da área do Direito Eleitoral consultados, praticamente todos são unânimes em avaliar quase “improvável” a reversão dessas condenações, já que existem obstáculos legais “praticamente intransponíveis”.
As condenações
Desde junho do ano passado que Bolsonaro vem enfrentando esse dilema da inelegibilidade. Em junho foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação quando se reuniu com embaixadores e atacou o sistema eleitoral brasileiro, sem provas. Em outubro do mesmo ano foi novamente condenado pelo mesmo crime por, segundo entendimento dos magistrados, ter utilizado o feriado de 7 de Setembro de 2022 para fazer campanha eleitoral.
Mas segundo os especialistas, ainda pode haver uma luz no fim do túnel. Três formas para que o ex-presidente Bolsonaro possa recuperar a elegibilidade podem beneficiá-lo. As condenações já estão no Supremo Tribunal Federal (STF) onde a defesa de Bolsonaro esgotará todos os recursos possíveis.
Quais seriam as formas de Bolsonaro recuperar elegibilidade:
- Recursos no STF;
- Aprovação de uma lei de anistia; e
- Alteração na Lei de Inelegibilidade.
Mesmo os mais otimistas, no atual momento delicado porque passa nosso país, o cenário é “improvável”, por qualquer dos caminhos disponíveis. Das três possibilidades acima citadas, as que melhor atenderia aos anseios do ex-presidente seria aprovação de uma anistia ou alterando a Lei de Inelegibilidade, a qual foi enrijecida com a Lei da Ficha Limpa, de 2010.
O caminho será árduo para Bolsonaro, mas mesmo estando inelegível ele segue dando declarações crente num segundo mandato, afastando qualquer possibilidade de nomes que possam captar seu valioso capital político para 2026 e mencionando até nomes que possam vir a compor pastas importantes num eventual segundo mandato.
É esperar para ver…
Da redação
Por Jorge Poliglota
