O Senado Federal está em ritmo acelerado para votar o novo Código Eleitoral até junho. A meta é unificar toda a legislação eleitoral e as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral em um único texto abrangente, antes das eleições municipais de 2024.
Na próxima semana, serão apresentadas e debatidas as mudanças sugeridas ao projeto. Entre os pontos-chave em discussão, destacam-se:
- Duas emendas constitucionais para abolir a reeleição:
- Uma emenda propõe mandato único de cinco anos para governadores, prefeitos e presidentes, buscando promover a renovação política e institucional.
- Limitação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF):
- Um projeto de emenda à constituição será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estabelecendo um mandato fixo de 8 anos para os ministros, visando maior estabilidade e previsibilidade ao Supremo.
Desafios e impacto:
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- Aprovar o projeto até junho é crucial, pois após essa data, a atenção dos parlamentares pode se concentrar nas eleições municipais, dificultando o andamento das votações.
- Se aprovado, o novo Código Eleitoral promoverá mudanças substanciais no cenário político brasileiro, com implicações para o futuro da democracia e das instituições.
Outras propostas:
- Além das medidas acima, outras propostas de mudanças no Código Eleitoral também serão debatidas, como:
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Tempo de propaganda eleitoral
- Fidelidade partidária
- Sistema eleitoral
Próximos passos:
A próxima semana será crucial para o andamento do projeto. O relator da matéria, Senador Marcelo Castro, apresentará detalhadamente as alterações propostas aos líderes partidários. O debate sobre as mudanças no Código Eleitoral promete ser intenso e acalorado, com diferentes visões e interesses em jogo.
