Depois que a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), recomendou no último dia 1º/11 a condenação de 49 postos de combustíveis e pessoas físicas por combinação de preço de combustíveis em Brasília e no Entorno do Distrito Federal, hoje os preços apareceram bem abaixo do que estavam cobrando dos consumidores.
As reclamações dos consumidores levaram o órgão, juntamente com o Procon-DF, a colocarem equipes nas ruas para fiscalizarem os preços. Teve postos de gasolina que chegaram a cobrar R$ 6,39 no litro da gasolina e R$ 4,49 no litro do Etanol. 49 postos entraram na mira dos fiscais.
Com a ameaça de multas pesadas tanto a pessoas jurídicas como físicas, não houve alternativa aos estabelecimentos a não ser baixarem os preços. Hoje (22) a gasolina já podia ser encontrada a R$ 5,69, o Etanol a R$ 3,99 e o Diesel a R$ 5,68 em vários postos das regiões administrativas.
Em outubro passado, a Superintendência-Geral do Cade assinou a Nota Técnica em que recomendava ao Tribunal Administrativo do Cade a condenação das empresas e responsáveis pelo cartel de combustíveis. A investigação do Cade ocorreu a partir de troca de informações com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que deflagrou a Operação Dubai, em 2015, para apurar a combinação dos preços cobrados nos postos do DF. Um verdadeiro Cartel.
Segundo a Superintendência-Geral do Cade, as empresas e as pessoas físicas acordaram, combinaram, manipularam ou ajustaram com os concorrentes os preços dos combustíveis, conduta ilegal de infração da ordem econômica, prevista no artigo 36 da Lei nº 12.529/2011.
Agora é ficar de olho, pois eles esperam só “esfriar a panela” para voltarem a cometer os mesmos crimes contra os consumidores do DF e Entorno.
Da redação com informações Metropoles.com
