Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Eduardo Ribeiro destacou que faltam as assinaturas de 27 deputados para atingir o número mínimo de abertura da comissão que pretende investigar excessos do Judiciário
Por Jovem Pan
Após a cassação do mandato de Deltan Dallagnol, o abaixo-assinado criado pelo Partido Novo para pressionar parlamentares a assinarem a CPI do Abuso de Autoridade ganhou força e chegou a mais de 460 mil assinaturas. Para falar sobre as movimentações para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar ações do Judiciário, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. O líder partidário avalia que alguns parlamentares tem se mostrado com medo de integrar o movimento em prol da CPI: “Nós puxamos um abaixo-assinado para mostrar essa indignação da sociedade (…) Alguns deputados que querem assinar e já haviam assinado no passado, hoje estão com receio de assinar, estão com receio de se posicionar e de se pronunciar. Em uma sociedade que parlamentares passam a ter medo de se posicionar, é um sinal gravíssimo de que as coisas estão caminhando para um destino muito perigoso”.
“O protocolo dessa CPI é anterior ao caso do Deltan. No ano passado, o nosso deputado Marcel Van Hattem, que é quem encabeça essa CPI, já havia conseguido essas assinaturas necessárias. Mas como estava próximo do fim da legislatura, essas assinaturas perdem a validade. Virou a legislatura e é necessário que consigamos novamente as assinaturas de 171 deputados para que a gente possa instalar essa CPI. Evidente que esse caso do Deltan escancarou mais um excesso de um dos tribunais superiores do nosso país”, explicou. O presidente do Novo destacou que ainda faltam 27 assinaturas para que a CPI seja aberta e relatou os objetivos do colegiado: “Investigar indícios de abusos de autoridade dos ministros do Supremo, do TSE e de autoridades do Judiciário como um todo. Infelizmente temos visto uma escalada de censura, de interpretações elásticas da Constituição e isso tem trazido muita insegurança. Não só para parlamentares, mas também para empresários e cidadãos de forma geral no Brasil. Isso é muito ruim para a estabilidade institucional. O Novo defende que o equilíbrio entre os poderes retorne à normalidade”.
Para Ribeiro os elementos coletados pela CPI são importantes para que novas leis sejam feitas sobre o assunto e também para promover um movimento de mudança da atual cultura política do país: “O Judiciário, que seria a última fronteira do bom senso, o último que pode errar, infelizmente não tem trazido a segurança necessária para a população. O caso da cassação do Deltan Dallagnol via TSE é emblemático. Temos juristas de diversas matizes, que inclusive discordam profundamente das condutas do Deltan Dallagnol, se posicionando contrários a essa cassação. Qual a segurança e estabilidade que você traz para o Brasil e para as instituições à medida que você vê uma mão muito mais pesada para um lado em decisões e interpretações elásticas do Judiciário que, queira ou não, acabam trazendo uma impressão, no mínimo, de perseguição política”.
“No mínimo [a CPI] vai trazer elementos necessários para que nós embarquemos em uma nova legislação, ou que nós trabalhemos uma construção de cultura institucional muito mais sólida. Não só dos ministros do TSE, hoje nós temos um ministro de Estado, que é o ministro da Justiça, que tem vídeos dele intimidando diretores de empresas de comunicação. Isso é inconcebível em qualquer país livre do mundo”, argumentou. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.
