Projeto prevê quarentena a juízes, promotores, policiais e bombeiros militares. No DF, caso a regra seja aprovada para 2022, somente os Distritais Roosevelt e Hermeto estariam fora da quarentena por exercerem mandatos
A inclusão da regra na proposta de um novo Código Eleitoral em tramitação na Câmara dos Deputados foi feita a toque de caixa e de última hora. Ela pode prejudicar muita gente que que tinha intenções políticas e eleitorais para 2022, entre eles o ex-juiz Sérgio Moro mais uma centena de militares. O texto prevê a exigência de uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores possam concorrer às eleições.
O texto já vinha sendo debatido nos bastidores, mas as últimas manifestações sobre os atos do dia 7 de Setembro aceleraram o processo e os parlamentares viram nisso uma forma de garantir que as bancadas militares e demais se fortalecessem no Congresso.
A depender dos deputados, o texto pode ser tratado em regime dee urgência, o que permitiria que o projeto possa ser submetido à votação direta pelo plenário a qualquer momento, sem ter de passar por comissões. Basta que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), paute o tema. A expectativa dos deputados é de que isso ocorra na próxima semana.
Caso o projeto seja aprovado sem alterações nos plenários da Câmara e do Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro até outubro deste ano, o caminho para as eleições de 2022 estará fechado para militares, policiais, juízes e promotores. As últimas eleições foram marcadas por um avanço nas candidaturas de representantes das Forças Armadas, magistratura, Ministério Público e polícias.
A deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do novo projeto, disse ter acolhido pedidos de várias siglas e ter usado como referência textos que já tramitavam na Câmara. “Há um interesse na Casa e esse relatório é um projeto do Parlamento. Ouvi todos os partidos e acolhi as sugestões que tinham certa unanimidade”. Margarete excluiu da regra aqueles servidores que já possuem mandato.
“Alterar o Código Eleitoral, estabelecendo uma quarentena de cinco anos, é tentativa clara de atingir Sérgio Moro, cuja candidatura não passa, por enquanto, de um desejo dos brasileiros e de partidos, como o Podemos. Mesmo que aprovada, a lei não poderia retroagir. Portanto, são inúteis os esforços para impedir uma possível candidatura de Sérgio Moro”, diz o comunicado assinado pela presidente do partido, Renata Abreu.
Situação militar no DF
A possível mudança do novo Código Eleitoral, poderá atrapalhar os planos de vários policiais e bombeiros militares de Brasília que almejam cargos públicos no parlamento Distrital e Federal. Atualmente a bancada federal no Congresso não dispõe de nenhum militar depois que Fraga deixou a cadeira de deputado. Já na Câmara Legislativa, os únicos beneficiados e que estariam fora da nova regra seriam Roosevelt Vilela (PSB) e João Hermeto (MDB), por já estarem em pleno exercício do mandato.
Esse movimento é uma reação dupla não só às bancadas policiais, que ganharam muita visibilidade nas eleições passadas, com a ascensão do bolsonarismo, mas também a integrantes do Ministério Público e da magistratura, que ganharam impulso eleitoral principalmente na esteira da operação Lava Jato.
da redação com informações Estadão, O Povo e Blog do Candango
