Com essas palavras o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, mandou o recado aos candidatos e também aos parlamentares e governadores que ainda estão nos cargos
As declarações foram dadas durante o encerramento do evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, ontem (31), onde estavam presentes diplomatas estrangeiros. De acordo com o ministro, o TSE está mais do que preparado para combater o que ele chama de “milícias digitais”.
Para Moraes, qualquer divulgação que não seja verdadeira e possa levar o eleitor a dúvidas, influenciando seu voto, trará sérias consequências aos candidatos.
O objetivo do evento, que foi fechado, foi proporcionar um diálogo entre especialistas da Corte com diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar o pleito deste ano. O próprio TSE divulgou, posteriormente, as falas de Moraes.
No discurso, Moraes citou decisões da Corte no ano passado que balizarão a postura de toda a Justiça Eleitoral no julgamento de casos em que haja uso da desinformação nas campanhas eleitorais.
A primeira estabeleceu que todas as redes sociais são meios de comunicação, o que abre a possibilidade de julgar o uso malicioso como abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico.
Moraes também citou a decisão do TSE sobre o caso de um deputado federal paranaense que foi cassado no ano passado por ter proliferado informações falsas sobre o processo eleitoral no dia da eleição.
“Aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, disse.
É bom a galera que gosta de fazer uma “gracinha” para se dar bem ficar esperta!
Da redação com informações TSE/terrabrasilnoticias.com
