No dia 1º de abril fecham as janelas partidárias para a troca de partidos pelos pretendentes a cargos políticos na esfera federal e distrital
Em Brasília, até o momento, tudo é estudo. Diferente das eleições de 2018, onde a essa altura do campeonato tudo já estava definido, agora o problema está em encontrar um partido que possa ser chamado de seu pelos candidatos e pré-candidatos, além das dificuldades que as alterações na Lei Eleitoral proporcionaram.
A cláusula de barreira ou de desempenho, instituída pela EC (Emenda à Constituição) 97, de 2017 — que também pôs fim às coligações nas eleições proporcionais — condiciona o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e TV ao atingimento de metas de votos.
No pleito de 2018, os partidos precisavam alcançar 1,5% dos votos válidos, distribuído em pelo menos 1/3 das unidades da Federação (9 estados) com mínimo de 1% em cada uma dessas ou eleger 9 deputados federais distribuído em pelo menos 1/3 das unidades da Federação para ter acesso a esses benefícios. Em 2022, essas exigências serão aumentadas respectivamente para 2% ou 11 deputados federais, ambas em pelo menos 1/3 dos estados.
No DF, especificamente, a coisa anda meio complicada. Os candidatos com cargos já em andamento estão estudando calmamente cada partido e as possíveis trocas. Já os pré-candidatos não se definiram ainda onde e quem procurar para garantir uma possibilidade de eleição. As nominatas estão sendo o ponto de apoio para as definições.
E um detalhe, os 30% reservados às mulheres tem deixado os postulantes preocupados. Para deputado distrital, pelo menos 8 vagas para mulheres deverão ser reservadas e é aí que mora o problema: O mercado está escasso.
Enfim, as eleições gerais deste ano se darão sob novas regras para a conversão de votos em vagas para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas, especialmente na distribuição das chamadas “sobras”. As mudanças decorrem, de um lado, do fim das coligações nas eleições proporcionais, que poderão ser substituídas pela federação de partidos, e, de outro, do aumento do percentual da cláusula de desempenho e da criação de limites mínimos de votos para concorrer às “sobras” quando os partidos não atingirem o quociente eleitoral. Estas serão desafio adicional aos candidatos dos pequenos partidos que não fizerem parte de federação partidária.
Esperar até o último minuto tem sido as estratégias de candidatos e pré-candidatos. Aguardemos
Por Poliglota…
