Decisão devolve o comando da Polícia Federal aos dirigentes afastados por André Mendonça e leva ao plenário do Supremo a disputa sobre os limites das investigações
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, 9 de setembro, a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à direção de Inteligência da corporação. Os dois haviam sido afastados preventivamente na terça-feira por decisão do ministro André Mendonça.
Dino atendeu a um pedido apresentado por Andrei em uma investigação sob sua relatoria, relacionada a suspeitas de irregularidades envolvendo emendas parlamentares destinadas ao filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. O diretor-geral argumentou que seu afastamento prejudicaria a organização da equipe e o andamento das diligências.
Por que Dino decidiu pelo retorno?
Na avaliação de Dino, a decisão de Mendonça poderia comprometer investigações urgentes conduzidas pela Polícia Federal. O ministro também questionou aspectos processuais do afastamento e afirmou que divergências entre autoridades devem ser resolvidas pelas instâncias competentes, sem paralisar o funcionamento da instituição.
A ordem determina que o presidente da República assegure a reintegração dos dois delegados, com o restabelecimento integral de suas atribuições. Dino também determinou a retomada regular das atividades da Diretoria de Inteligência Policial.
O que acontece com a decisão de Mendonça?
A decisão de Dino não encerra as investigações sobre os supostos relatórios de monitoramento que motivaram o afastamento. O ministro André Mendonça havia apontado indícios de que documentos de inteligência da PF foram utilizados para acompanhar sua atuação e a de outras autoridades.
O caso agora aprofunda uma divergência dentro do próprio Supremo. Dino encaminhou sua decisão ao plenário da Corte e à Procuradoria-Geral da República, defendendo que a controvérsia seja examinada pelo conjunto dos ministros.
Crise exige uma resposta institucional
Na prática, a Polícia Federal volta a ter seus dirigentes nos cargos, enquanto permanece a discussão sobre a legalidade dos relatórios e os limites das decisões judiciais. O episódio evidencia a necessidade de uma solução institucional que preserve tanto a independência das investigações quanto o direito de defesa dos envolvidos.
A palavra final sobre a controvérsia ainda dependerá dos próximos passos do STF. Até lá, o desafio será impedir que o conflito entre decisões de ministros diferentes comprometa a segurança jurídica e a confiança da população nas instituições.
Redação com informações G1
