Além da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, advogados de denunciados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito se manifestaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 6.
Nesta reportagem, há argumentos encontrados nas teses de Mauro Cid, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Mario Fernandes, Paulo Sérgio Nogueira e Rodrigo Bezerra de Azevedo. Eles estão entre os 34 citados em inquérito que investiga os crimes.
Mauro Cid
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, pediu absolvição total em relação ao processo. Segundo a defesa, há “total ausência de justa causa para o exercício da ação penal”.
Na sequência, admite a possibilidade de a Corte aceitar a denúncia contra Cid, mas solicita absolvição sumária das acusações de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e do golpe de Estado.
Além disso, solicita que haja o mantimento dos termos firmados na delação premiada e nega que tenha sido coagido a fechar a colaboração.
General Augusto Heleno
Já a defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, compara o processo aos casos da Operação Lava Jato, questiona a competência legal do STF para o julgamento e defende que o material vá para a Justiça Federal de 1ª instância de Brasília.
“Em situação processual muito similar, o atual Presidente da República foi, no passado, denunciado e julgado em primeira instância pela Justiça Federal de Curitiba por fatos ocorridos durante seu mandato e em razão do mandato”, argumenta.
Em outro trecho, os advogados citam anotações de Heleno em uma agenda, as quais, segundo eles, não estão disponibilizadas na íntegra. Com material limitado, a defesa diz que a investigação alinhou palavras e páginas, de modo a chegar numa conclusão previamente pretendida. “Um verdadeiro terraplanismo argumentativo”, conclui.
Alexandre Ramagem
O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), tem tese de defesa similar à de Mauro Cid. Ao STF, Ramagem pede que ocorra a rejeição da denúncia, sob o argumento de que há “ausência de justa causa”, sem indícios concretos de sua participação na suposta organização criminosa.
A defesa cita que a exoneração de Ramagem do cargo ocorreu em 30 de março de 2022, para participar da disputa eleitoral daquele ano. Além disso, argumenta que a denúncia mostra uma radicalização de falas e atos dos investigados a partir de julho de 2022, momento em que o acusado não era mais parte do núcleo de governo.
Anderson Torres
A defesa do ex-ministro da Justiça e do ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres, também se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados chamam a denúncia da PGR de “obra de ficção”, “fruto de um roteiro imaginário, uma caça às bruxas”.
Alegam, ainda, que a PGR “não foi capaz de elencar provas contundentes para a sustentação da imputação criminal em relação a Anderson Torres”.
Mario Fernandes
Com argumento similar ao do general Augusto Heleno, o general da reserva Mario Fernandes pediu que a análise do caso ocorra na 1ª instância. Sua defesa entende que o STF não possui competência legal para prosseguir com o julgamente, pois Fernandes não tem foro privilegiado.
Preso, Mario Fernandes é apontado pela Polícia Federal como um dos principais participantes do suposto plano para assassinar Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. A defesa do general criticou o fato de ser impossibilitada de mostrar integralmente os atos ao interessado, por não conseguir acessar um computador na prisão.
“Com o máximo de respeito, obstar a defesa de ingressar com laptop na visita entre profissional e denunciado, visando debater com o requerente tudo o que interessa à sua defesa, diante de como se apresentam os autos (completamente eletrônico), resulta em proeminente contradição com meio utilizado pelo próprio Poder Judiciário, ao apresentar a denúncia ao acusado por meio digital e improfícuo”, argumenta a defesa.
Paulo Sérgio Nogueira
Ao STF, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira negou ter atuação nas supostas tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Afirmar que o general Paulo Sérgio integrava organização criminosa e atuou para dar um golpe de Estado e abolir violentamente o Estado democrático de Direito é um absurdo e está manifestamente contra a prova dos autos”, argumentou a defesa.
Rodrigo Bezerra de Azevedo
A defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo se baseia na reunião que supostamente teria ocorrido com o objetivo de planejar pressões em comandantes do Exército a aderir ao golpe. Os advogados negam que Azevedo participou do encontro.
Desde novembro de 2024, o “kid preto” está preso nas instalações do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB). Ele teve as visitações suspensas, depois de sua irmã ter tentado entrar no local com um fone de ouvido escondido com uma caixa de panetone.
Fonte: Revista Oeste
