O ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Sebastião Coelho, deu uma verdadeira aula de direito ontem (20) na manifestação popular em frente ao QG do Exército em Brasília.
Coelho iniciou seu discurso afirmando que pelo menos 80% dos juízes e juízas desse país não estão satisfeitos com as atitudes que tem sido adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, Alexandre de Moraes.
Sebastião Coelho deixou bem claro que ali ele estava como um cidadão comum e não representando e liderando a ninguém. Pregou o respeito às instituições e solicitou aos presentes que não se manifestassem com faixas a favor do fechamento do STF sob risco de caracterizar um atentado contra a instituição.
“Agora retirar aqueles que não estão honrando o compromisso é dever de todos nós. Nós devemos, me perdoe, e eu falo sobre a minha responsabilidade, não estou falando em nome de ninguém, nem minha família sabe que eu estou aqui nesse momento. A solução será prender Alexandre de Moraes”, disse o ex-desembargador sob aplausos de milhares de manifestantes.
Na continuidade de seu discurso, Coelho disse que daria até a base legal para isso. “Há muito tempo o senhor Ministro Alexandre de Moraes vem desrespeitando a Constituição e vem cometendo crimes. E a Constituição Federal diz que a prisão só pode ocorrer por ordem escrita de autoridade judiciária, ou seja, de um Juiz ou em flagrante delito. Os crimes cometidos por Alexandre de Moraes têm sido cometidos com suas decisões e no momento que suas decisões estão em vigor, o crime está acontecendo e, portanto, ele está em estado de flagrante delito. O Código de Processo Penal diz que as autoridades deverão e qualquer do povo poderá prender quem quer que esteja em flagrante delito”, disse.
Assista ao discurso:
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