Quando você escolhe um candidato em outubro, não está ajudando apenas aquela pessoa. Seu voto também fortalece o partido político ao qual ela pertence.
Isso acontece porque existe uma regra chamada cláusula de barreira (ou cláusula de desempenho), criada para reduzir o número de partidos sem representatividade no Congresso Nacional.
O que isso significa na prática?
Para continuar recebendo dinheiro público do Fundo Partidário e ter direito ao tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão, cada partido precisará cumprir uma das seguintes metas:
- Conseguir pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o Brasil, com no mínimo 1,5% dos votos em nove estados; ou
- Eleger 13 deputados federais distribuídos em pelo menos nove estados.
Se o partido não alcançar uma dessas metas, ele continua existindo, mas perde grande parte da sua estrutura política.
O que o partido perde?
Caso não atinja a cláusula de barreira, a legenda sofre consequências importantes:
- perde acesso ao Fundo Partidário;
- perde tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV;
- fica mais fraca para disputar as próximas eleições;
- corre o risco de perder parlamentares para outras legendas, já que os deputados eleitos podem trocar de partido sem perder o mandato.
Quais partidos estão mais ameaçados?
Entre as legendas que precisam ampliar sua votação para não correr riscos estão:
- Novo;
- Missão;
- PSol (que precisa eleger deputados em mais estados);
- além de partidos menores, como PCB, PCO, PSTU, Avante e outros.
Alguns partidos tentam superar essa dificuldade formando federações partidárias, unindo forças para alcançar as metas exigidas pela legislação.
O que o eleitor deve saber?
Ao votar, é importante olhar não apenas para o candidato, mas também para o partido ao qual ele pertence.
Se a legenda não conseguir atingir a cláusula de desempenho, poderá perder recursos e espaço político, o que reduz sua capacidade de atuar no Congresso e de disputar futuras eleições.
Por isso, além de escolher um candidato de sua confiança, vale a pena conhecer a situação do partido e entender como seu voto influencia diretamente a força política daquela legenda nos próximos anos.
Da redação…
