O blog recebeu informações detalhadas de técnicos que não fazem parte da estrutura administrativa da instituição, mas que são policiais formados e lotados em diversas unidades da PMDF, que afirmam haver possibilidade sim de conceder a promoção aos policias agora em dezembro com a redução de interstícios (**)
Segundo o “grupo”, o impacto financeiro de 124 milhões não condiz com a realidade amplamente divulgada em redes sociais de grupos policiais e na mídia local, e que o gasto pode chegar ao fim de 2021 a apenas 26,4 milhões do orçamento previsto.
De acordo com os números apresentados, para as PRAÇAS da Polícia Militar a situação ficaria assim:
REDUZINDO o interstício (tempo na graduação para a promoção), seriam promovidos 2.145 policiais, com um impacto financeiro até o final de 2021 de R$ 23.770.631,89 (vinte e três milhões, setecentos e setenta mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), ou seja, R$ 1.980.885,99 (um milhão, novecentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) mensais.
Esses 2.145 policiais representam 23,8% do efetivo atual na ATIVA (ainda trabalhando), num quadro de Praças de 8.984 policiais. Ou seja, menos de 24%, apenas, seriam beneficiados. “Como não houveram as promoções em abril e agosto passados com a redução, as vagas estão sempre aumentando e representando cerca de 8 mil vagas não ocupadas”.
Agora os números refletidos para os OFICIAIS da Polícia Militar:
REDUZINDO o interstício (tempo no Posto para a promoção), seriam promovidos 171 oficiais, com um impacto financeiro até o final de 2021 de R$ 2.691.866,04 (dois milhões seiscentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), ou seja, R$ 224.322,17 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e dezessete centavos) mensais.
Esses 171 oficiais representam 18,2% do efetivo atual de oficiais na ATIVA (ainda trabalhando), num quadro de apenas 935 oficiais. Ou seja, menos de 19%, apenas, seriam beneficiados. “Como não houveram as promoções em abril e agosto passados com a redução, as vagas estão sempre aumentando. Mas, segundo ainda os estudiosos, diferentemente das Praças, o efeito “Bola de Neve” não aumentará porque não há vagas para promoção de oficiais. As que estão surgindo ou criadas são objetos de AGREGAÇÕES”, afirmam.
Numa síntese, segundo o grupo, os estudos dizem que COM A REDUÇÃO do interstício seria possível promover 2.316 policiais entre Praças e Oficiais, totalizando 23,3% de todo efetivo da corporação que somado chega a 9.919 policiais.
SEM A REDUÇÃO, no caso das Praças, somente 53 policiais serão promovidos (representa apenas 0,5% do efetivo) e mesmo assim fruto de vagas geradas por agregações e aposentadorias e que estavam aptos à promoção após cerca de 8 anos de espera.
Já no caso dos Oficiais, SEM A REDUÇÃO, somente 109 oficiais seriam beneficiados com as promoções, porém com um impacto menos danoso, já que continuam sendo beneficiados pelas agregações de oficiais que é mais simples que as das Praças, mesmo o tempo médio para tais promoções ser quase idêntica, chegando a 7 anos/média.
Para os técnicos, já não bastasse o impacto negativo da não redução em abril, o que possibilitou o prejuízo a cerca de 1.400 policiais sem promoções e que em agosto ocorreu a mesma situação, essa política praticamente dobrou chegando a 2.100 policiais e que, se nada for feito de efetivo, pode chegar a mais de 2.100 novos policiais prejudicados.
Ainda e de acordo com as opiniões técnicas do grupo, “quando os que são mais antigos não são promovidos no tempo (fato este que não está acontecendo, porque como dito a média de NÃO PROMOÇÃO ESTÁ EM 6 ANOS, todos que estão abaixo são afetados em dobro já que a carreira precisa de fluidez, o que está sendo negada veementemente a algum tempo, principalmente para as Praças”, afirmou um técnico que pediu para não ser identificado.
Questionados sobre a insatisfação da caserna, inclusive refletida em matéria na grande mídia sobre uma possível “Operação Legalidade” (onde as ocorrências são atendidas dentro dos limites das vias de trânsito), todos foram enfáticos em afirmar que: “A tropa está extremamente insatisfeita, desmotivada e decepcionada com comando e governo. A maioria dos órgãos públicos do GDF tem uma carreira definida e já sabem antecipadamente como ocorrerá sua progressão funcional, inclusive a Polícia Civil onde um agente chega ao ápice de sua carreira aos 13 anos, o que não acontece na Polícia Militar onde policiais estão indo embora ou aguardando entre 6 a 10 anos para atingir uma promoção”, disseram.
Os técnicos afirmam que se houver um planejamento sério aliado a vontade política é possível atender os anseios da categoria. “As vagas ociosas só estão dobrando e chegamos próximo de 8 mil vagas. Parlamentares do DF têm feito sua parte com Emendas, mas a coisa não anda. É uma irresponsabilidade chegar a números superiores a 124 milhões para colocar a casa em dia quando sabemos que os valores não chegariam a 1/5 desse montante para um ano completo (R$ 26,4 milhões). Discordamos de que a culpa deva ser debitada somente ao governo do DF; fosse assim, as demais categorias que tem uma carreira de progressão funcional definida e respeitada também estariam sendo prejudicadas e isso não acontece. O caso é pontual”, disseram.
Citaram o exemplo do Corpo de Bombeiros do DF que tem nas datas de promoções o compromisso de ocupar o máximo de vagas existentes e beneficiar, assim, seus servidores. Aqueles que, por ventura, não possam ser promovidos por “ns” razões, são beneficiados fazendo os cursos internos que exigem critérios para as promoções futuras. E a LEI é a mesma para ambas as instituições (Lei 12.086/2009).
Para finalizar, apresentaram um estudo da média de quanto tempo a categoria está levando para atingir suas promoções, o que deveria ser automático. Segue abaixo:
*PROMOÇÕES PARA AS PRAÇAS:*
De 1º Sargento para Subtenente = 7 anos
De 2º sargento para 1º Sargento = 3 anos e 3 meses
De 3º sargento para 2º Sargento = 5 anos e 9 meses
De Cabo para 3º Sargento = 4 anos
De Soldado para Cabo = 9 anos e 8 meses
MÉDIA GLOBAL = 5 ANOS E 11 MESES!!!
*PROMOÇÕES PARA OS OFICIAIS:*
De Tenente-coronel para Coronel = 7 anos em 2 meses
De Major para Tenente-coronel = 6 anos e 9 meses
De Capitão para Major = 7 anos em 2 meses
De 1º Tenente para Capitão = 4 anos
De 2º Tenente para 1º Tenente = 7 anos em 3 meses
MÉDIA GLOBAL = 6 ANOS E 9 MESES!!!
Conclui-se, então, que na Média Geral Global de promoções (Praças e Oficiais), 6 anos e 3 meses é o tempo sem promoções ou para atingi-las. Logo, após 11 anos e 1 mês da criação da Lei 12.086/09, a não aplicação dela na sua plenitude levou muitos a prejuízos incalculáveis.
Na opinião do grupo, portanto, a Lei encontra-se totalmente ineficiente por não estar sendo aplicada como ela própria prevê. “Se as progressões fossem dadas corretamente como a Lei assim estipula e determina na questão da REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO (quando a vaga não está sendo ocupada, que é o caso da PM por ter mais de 8 mil vagas ociosas), por si só faria com que essa média reduzisse e tais injustiças seriam corrigidas, já que esse é o real objetivo da redução na referida Lei, concomitando para as correções do passado, do presente e, principalmente as do futuro, impedindo assim a perpetuação de longos anos sem progressões na carreira. Isso pode, em tese, concluir que a PM não cumpre o previsto, diferente do CBMDF, pois caso contrário a categoria estaria igual a eles, na pior das hipóteses. O maior problema é que a Lei precisa ser cumprida ou revista imediatamente, quiçá com uma LEI NOVA, para que se corrija todas as falhas da atual”, concluíram.
PORTARIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – BOLETIM DO COMANDO-GERAL Nº 236, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
(**) As informações são de inteira responsabilidade dos técnicos que apresentaram os números. Levamos, apenas, a informação como meio de comunicação
