A medida, parte de uma proposta orçamentária para 2024, sugere a criação de 160 cargas comissionadas designadas como “assistentes VI”, ou FC-6, elevando a gratificação dessas cargas de confiança de R$ 1.461,81 para R$ 3.259,70. Atualmente, apenas sete funcionários recebem a gratificação no nível FC-6, com fluxos brutos dos assessores nos gabinetes dos ministros variando de R$ 10 mil a R$ 46 mil.
Todos os ocupantes das funções comissionadas são servidores concursados, que geralmente passam por uma seleção interna para atuar nos gabinetes e aumentar seus rendimentos. A proposta de Barroso também planeja realocar os ocupantes das comissões FC-3 e FC-4 para áreas administrativas, concentrando os 160 novos cargos FC-6 nos gabinetes.
Barroso justificou esta mudança apontando que as comissões são pouco atrativas devido à alta carga de trabalho. Ele ressalta a exigência em manter servidores nos gabinetes, que escolhem funções menos exigentes em outras partes do tribunal, apesar de não receberem compensação financeira adicional. A aprovação do projeto permitirá aos ministros selecionar quem ocupará as novas cargas melhoradas, melhorando potencialmente a distribuição de trabalho e a satisfação dos funcionários.
