Um projeto de lei que propõe a criação de uma “taxa sindical” como novo modelo de financiamento para os sindicatos será enviado ao Congresso em maio, conforme informado por Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais. Esta entidade congrega várias centrais como CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central. Ganz Lúcio esclareceu à revista VEJA que tal medida não significa o retorno do imposto sindical eliminado na reforma trabalhista do governo Michel Temer, apesar de a nova proposta poder ser vista como uma forma de modificação de tal cobrança, que até 2017 arrecadou cerca de 3 bilhões de reais ao ano.
Antes da reforma mencionada, todos os trabalhadores, independentemente de sua associação a sindicatos, eram obrigados a contribuir com o equivalente a um dia de trabalho por ano, situação que mudou com a perda dessa fonte de receita, o que diminuiu consideravelmente a influência política dos sindicatos.
De acordo com o projeto, os sindicatos seriam financiados por taxas incluídas em acordos coletivos e que precisariam ser aprovados em assembleias. Um ponto chave, decidido pelo Supremo Tribunal Federal, é que a cobrança dessas taxas é legal desde que você garanta ao afiliado o direito de escolher não contribuir.
Em comparação internacional, um imposto negocial geralmente corresponde a cerca de 1% do salário anual, porém, ainda não está definido se esse percentual será aplicado no Brasil. As centrais sindicais estão em fase de ajuste final do texto com o Ministério do Trabalho, e o governo poderá ser o responsável pela apresentação oficial do projeto ao Congresso
Ganz Lúcio destaca que, atualmente, o país conta com 50 mil acordos e convenções coletivas, dos quais mais de 60% já estabelecem a taxa negocial. Ele reitera que cada assembleia ou negociação salarial definirá uma taxa a ser aplicada, que posteriormente será incluída no acordo coletivo.
A proposta de criar um novo mecanismo de financiamento sindical foi uma das promessas eleitorais do presidente Lula, que tem suas raízes no movimento sindical.
Com informações Veja
