Benefício pode chegar a 500 mil pessoas, entre funcionários e dependentes. Inativos e pensionistas também poderão aderir
Após mais de 20 anos de espera, os servidores públicos do Governo do Distrito Federal já podem comemorar: o tão sonhado plano de saúde finalmente saiu do papel. Nesta quarta-feira (28), data em que se comemora o Dia do Servidor, o governador Ibaneis Rocha anuncia os moldes de operacionalização do benefício, o cronograma de adesão e o edital de chamamento público para o cadastro dos prestadores de serviço.
Denominado GDF Saúde, o plano será gerido pelo Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas) e tem previsão de alcançar cerca de 500 mil vidas, contemplando aproximadamente 170 mil funcionários (efetivos, comissionados, ativos, inativos) e os 330 mil restantes, dependentes.
“A saúde da população é uma preocupação do nosso governo. Estamos investindo na estrutura de toda a rede pública, com novos hospitais, UPAs [unidades de pronto atendimento], UBSs [unidades básicas de saúde] e; agora, com o plano de saúde dos servidores, vamos dar segurança e ampliar a cobertura”, afirma o governador. “A máquina não parou na pandemia, tocamos obras, investimos na qualidade de vida da população e isto tudo só foi possível com a ajuda dos servidores. O plano de saúde é um compromisso assumido e cumprido por nós, e é muito mais que merecido por todos”, completa.
“Vamos tirar uma boa parcela da população dos hospitais públicos, e o reflexo disso virá com mais qualidade em saúde para todos”, avalia Ibaneis. Além de atender a uma demanda de décadas, o chefe do Executivo ressalta que o novo plano deve ajudar o governo a “desafogar a rede pública de saúde”.
Para o presidente do Inas, Ney Ferraz Jr., o convênio de saúde complementar será um sucesso. “Já vai nascer grande. Fizemos um cadastramento prévio e mais de 41 mil servidores manifestaram interesse”, lembra.
Inicialmente, o novo plano de saúde terá cobertura em todo o Distrito Federal e vai funcionar na modalidade de atendimento ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. O cadastramento dos prestadores de serviços se inicia nesta semana. “Vamos abrir as adesões a partir da próxima semana, e assim que efetivado, em 30 dias, os serviços estarão disponíveis”, explica Ferraz.
As mensalidades serão descontadas na folha de pagamento. Para o titular, o desconto será de 4% da remuneração mensal bruta e, no caso de dependentes, mais 1% por familiar. Conforme o regramento, podem aderir filhos com até 21 anos e os cônjuges. “O GDF, por sua vez, vai entrar com um aporte mínimo de 1,5% do total da folha de pagamentos”, adianta o presidente do instituto. Em valores absolutos, a contribuição dos cofres públicos locais pode chegar a cerca de R$ 216 milhões por ano.
Para o secretário de Economia, André Clemente, o investimento do governo terá reflexos diretos no dia a dia de toda a população. “Cuidar da saúde do servidor público é também melhorar o serviço prestado pelo Governo do Distrito Federal. Servidor com a saúde mental e física em dia faz entregas melhores. No final, é a população tendo uma cidade melhor para viver”, arremata.
Regramento
Todas as regras seguem as determinações da Agência Nacional de Saúde (ANS) e prevê o sistema de coparticipação. Nos atendimentos ambulatoriais, por exemplo, o servidor vai contribuir com 30% do valor tabelado para os serviços. Para os procedimentos hospitalares, a contribuição será de 5%. “Vamos estabelecer preços fixos, que serão bem mais baratos que o praticado no mercado”, comemora o presidente do Inas.
Segundo calendário elaborado pelo governo, o processo de adesão ao plano de saúde será escalonado e voluntário. Os servidores da saúde serão os primeiros a manifestar o interesse na adesão a partir de 3 de novembro. Em seguida, será aberto o cadastramento para Educação (1º de dezembro) e as demais pastas (4 de janeiro). “Após o cadastramento no site do Inas e a efetivação do plano, o que deve levar cerca de 30 dias, os servidores já poderão contar com os serviços”, detalha Ferraz.
Trabalho em parceria
Os estudos para a implementação do plano de saúde dos servidores foram iniciados em 2019 e culminaram na assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Inas, a Secretaria de Economia e o Banco de Brasília (BRB) em julho deste ano.
“O BRB, como agente de fomento, cumpre seu papel ao implantar uma política pública tão importante para os servidores, como é o caso do plano de saúde”, afirma o presidente da instituição financeira, Paulo Henrique Costa. “Os servidores são os principais clientes do BRB e, com ações como essa, estamos estimulando a geração de emprego e renda e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do DF”, completa.
Conforme acordado, o BRB disponibilizará o ambiente tecnológico para as adesões e o credenciamento da rede prestadora de serviços médico/hospitalares, além de oferecer a estrutura de atendimento e o compartilhamento de expertise adquirida no BRB Saúde.
Fique de olho!
Cronograma para adesão no plano de saúde por meio do site do Inas no endereço www.inas.df.gov.br:
1) 3/11/2020 – Secretaria da Saúde
2) 1º/12/2020 – Secretaria de Educação
3) 4/1/2021 – Demais órgãos e convênios
Fonte: Agência Brasília
