Até onde o controle político de promoções dos militares do DF pode influenciar motivação e desmotivação nas categorias? Para os mais radicais, ou se acaba com esses controles ou eles acabarão com todos!
O parecer da PGDF (Procuradoria Geral do Distrito Federal) que definiu que as promoções não se encaixam nas limitações impostas pela LC n° 173/2029 foi a pauta que tomou conta das redes sociais dos policiais militares nos últimos dias.
Embora traga uma robusta fundamentação jurídica não responde a pergunta fundamental:
A decisão de reduzir pela metade o intertíscio para promoção do Policiais Militares viola ou não LC n° 173?
Escancarando um problema que somente a PMDF sofre.
Policiais Militares perceberam a insensibilidade de quem poderia resolver essa questão, reforçando iniquidades internas e dentro da segurança pública do DF.
Nunca verão Bombeiros, servidores do DETRAN, Polícia Penal e PCDF clamarem por progressão funcional, já que a estrutura de suas carreiras atende suas necessidades.
Nada pode desmoralizar mais os integrantes de uma Corporação senão um sistema de progressão na carreira que privilegia alguns e negligência outros na mesma condição, veja que temos policiais do mesmo curso de formação promovidos e outros não.
Os policiais militares estão cansados do fato que são os políticos que determinam os destinos de suas carreiras, embora sabemos que alguns lutam sem a certeza da vitória ou não.
São decisões políticas que determinam de quem e quantos serão agregados e onde, que determinam as vagas para os cursos iniciais e sequenciais de carreira e com que periodicidade esses cursos devem ocorrer.
E sobretudo são decisões tomadas por políticos que determinam se os policiais militares de determinada turma serão promovidos ou não.
E no tempo que eles querem, se eles quiserem e da maneira como eles definirem, algumas vertentes são colocadas como não ter verbas.
Ou seja, não importa quão produtivo, capaz, responsável por redução e controle da criminalidade e das violações da ordem pública, você é.
Sua ascensão profissional está nas mãos de pessoas que se alimentam de poder político.
A nossa lei de promoções (12.086/09) e suas regulamentações soterraram o profissionalismo na PMDF, nosso atraso institucional está umbilicalmente ligado a grande probabilidade de decisões políticas e técnicas regularem nossas carreiras.
Nem mesmo os pilares fundamentais (hierarquia e disciplina) de uma Instituição Militar justificam a trava Política das promoções dos policiais militares, já que o Corpo de Bombeiros Militar do DF convive com essa realidade e é perceptível em como são mais militarizadas e profissionais.
Os Bombeiros, inclusive, superaram essa dependência Política quando incluíram na Lei 12.086/09 prazos diferenciados para progressão funcional previsto no Art. 89 in verbis:
Art. 89. Até que seja expedido o ato de que tratam os §§ 3o e 4o do art. 94, as promoções dos bombeiros militares serão feitas com base na legislação aplicável até o dia imediatamente anterior ao da publicação desta Lei, em relação aos seguintes aspectos:
Observem a tabela abaixo amplamente divulgada nos grupos de WhatsApp dos policiais militares.
O intuito da leitura não é demonizar a política, particularmente creio que: ou nos envolvemos com política ou seremos dominados por quem se interessa.
Entretanto, temos que reconhecer que a servidão das nossas carreiras nos coloca à mercê de grupo políticos que se não se articularem em prol da PMDF ou da segurança pública quase sempre não se reelegem como foi nos últimos casos para o próprio governo.
Longe de transmitir ingenuidade, de ter uma Instituição Pública gerida 100% por decisões técnicas e que devemos abandonar as arenas Políticas.
A proposta é justamente obter poder político para diminuir a influência política na nossa Corporação.
Definir claramente os critérios e os períodos de promoções é o primeiro passo. O segundo é diminuir as injustiças internas e comparativas com outras carreiras da segurança pública e por fim o terceiro e último passo é nunca mais termos que montar comissões para visitar gabinetes de deputados, Secretários de Estado para implorar o óbvio, para se humilhar pelo direito de ter ascensão profissional.
Não demandem suas energias para beneficiar apenas turmas em cada ciclo de redução, seja a turma dos antigões, dos 23mil, dos 70mil, CFP 1, 2, 3, 4, 5, 6 ou daqui a pouco se não mudar CFP 25, não se mobilizem para alcançar um benefício temporário e pueril.
Poucos ousarão propor isso, porque é muito melhor nos massacrar criando dificuldades para vender facilidades.
Ou utilizamos a política para não precisar mais dela ou ela nos colocará nesse looping infinito, nefasto e subserviente.
Fonte: Blog do Candango com adaptações
