Pioneiro no País, o Pix Judicial desenvolvido pelo BRB ganha força e auxilia na desburocratização de processos do Judiciário brasileiro. Único Banco do País a oferecer o Pix Judicial, o BRB fez com que a ferramenta trouxesse agilidade aos envolvidos nos processos judiciais e facilitou o cumprimento de decisões.
Implantada em 2021, a ferramenta já viabilizou o processamento de mais de 757 mil alvarás. Ela permite que recursos disponíveis em contas de depósito judicial sejam encaminhados para o destinatário imediatamente, via Pix.
Atualmente, quase 3 anos após o início da operação, o saldo da carteira de depósitos judiciais do Banco ultrapassa R$ 18,2 bilhões. Nesse mesmo período, quase todos os alvarás do TJBA foram processados por Pix Judicial. O total é superior a 96%.
“Além de oferecer o pagamento instantâneo de alvarás e ordens judiciais, passamos a ofertar a opção de depósito judicial pelo Pix. Esse conjunto de inovações traz como valor agregado o acesso à Justiça, permitindo que os jurisdicionados recebam os valores que lhes são devidos com mais facilidade e rapidez”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
E o relacionamento do Banco com o Judiciário brasileiro promete se consolidar ainda mais. Em reconhecimento à tecnologia desenvolvida pelo Banco, o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uniformizar o uso do Pix Judicial para todos os tribunais do País.
A nova recomendação ao CNJ busca padronizar a prática, ampliando o acesso e a eficácia do Pix Judicial BRB em todo o território nacional. Caso a regulamentação seja implementada, o BRB terá dado mais um passo para se consolidar como referência do emprego de tecnologia e inovação com o propósito de impactar positivamente a vida das pessoas.
A proposta segue para análise de viabilidade técnica e legal pelo Conselho Nacional de Justiça.
Assessoria de Imprensa
BRB – Banco de Brasília
