A oposição ao governo Lula (PT) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro planeja pedir o indiciamento do Ministro da Justiça, Flávio Dino, e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias por supostas omissões durante as depredações das sedes dos Três Poderes.
Os crimes acusados são prevaricação (quando o servidor público não cumpre sua função) e omissão lesiva ao Estado.
O relatório alternativo será elaborado pelo ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e agora deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ).
O documento será avaliado pelos demais integrantes da chamada “bancada bolsonarista” na CPMI, incluindo o senador Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO) e Damares Alves (Rep-DF).
Segundo a oposição, tanto Dino quanto GDias receberam vários alertas de órgãos como a Polícia Federal, Exército e Abin, mas não tomaram medidas efetivas para prevenir os ataques.
A única mobilização do governo federal apontada pela oposição foi o deslocamento de sete batalhões (cerca de 280 homens) da Força Nacional para a Esplanada em 8 de janeiro. Número considerado insuficiente para lidar com a crise.
No relatório, os parlamentares da oposição querem propor uma mudança legislativa relacionada ao comando das CPIs e CPMIs para garantir que o autor da proposta de investigação participe da mesa diretora.
Como a oposição não tem maioria no colegiado, o relatório paralelo pode ser apresentado, mas há poucas chances de ser aprovado. A expectativa é que a relatora, senadora Eilizane Gama (PSD-MA), leia o parecer dentro de duas semanas.
