Nas redes sociais a atitude dos parlamentares soou como uma atitude covarde e submissa ao que se passa, neste momento, o país que deveria ser livre em sua democracia
Justamente quando o processo político no país vai de encontro à decisões monocráticas e irregulares, segundo juristas, de ministros do STF que se acham donos do Brasil, uma das mais importantes comissões da Câmara Federal arrega e agrada aos ditadores do país.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) adiou a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), contrariando ao que o povo, que os elegeu ao que queriam. O projeto estava na pauta desta terça-feira, 27, e foi retirado após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para análise dos deputados. Porquê?
A análise do texto não tem data definida, mas deve ser realizada no colegiado na semana de 9 de setembro, quando os deputados voltarão a Brasília para uma semana de esforço concentrado. Estão de sacanagem, só pode, com a cara do povo brasileiro.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) adiou a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto estava na pauta desta terça-feira, 27, e foi retirado após um pedido de vista, ou seja, mais tempo para análise dos deputados.
A análise do texto não tem data definida, mas deve ser realizada no colegiado na semana de 9 de setembro, quando os deputados voltarão a Brasília para uma semana de esforço concentrado.
A solicitação de mais tempo para análise foi apresentada pelos deputados Chico Alencar (PSol-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e Welter (PT-PR). A proposta foi colocada na pauta após despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
A medida faz parte do pacote de reação do Congresso, após o ministro Flávio Dino suspender o pagamento das emendas Pix e de bancada dos parlamentares. Após a decisão, representantes dos Três Poderes se reuniram e definiram em consenso novas regras para a execução de emendas.
A PEC das decisões individuais já foi aprovada no Senado. Pelo texto, a determinação do STF não pode suspender a eficácia de uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente da República.
O relator do texto, Marcel van Hattem (Novo-RS), apresentou parecer favorável à matéria.
“Não há que se questionar a admissibilidade da referida proposta, que em nada fere a legislação vigente, tampouco infringe as cláusulas pétreas estabelecidas na Constituição. A proposição nada mais é do que a aplicação prática e inequívoca do princípio de freios e contrapesos visando a convivência harmônica entre os poderes”, escreveu.
Da redação com informações de O Antagonista
