Ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e votação será retomada no plenário físico
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação, que estava sendo realizada no plenário virtual. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre virtualmente. Nova data para retomar o debate ainda não foi marcada pela Corte.
Resumo do voto da ministra Rosa Weber
No seu voto, a ministra Rosa Weber afirmou que a criminalização do aborto até a 12ª semana de gestação é inconstitucional. Ela argumentou que a proibição “atinge de forma o núcleo dos direitos das mulheres à liberdade, à autodeterminação, à intimidade, à liberdade reprodutiva e à sua dignidade”.
O julgamento
O julgamento foi aberto na madrugada desta sexta-feira, 22, e iria até o próximo dia 29 de setembro. Os ministros analisam uma ação movida pelo PSOL, em 2017, na qual o partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.
A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
A legislação hoje permite o aborto em apenas três situações: estupro, risco de morte para a gestante ou feto com anencefalia.
O futuro do julgamento
Com o pedido de destaque, o julgamento será retomado no plenário físico do STF. Ainda não há data marcada para a retomada.
Prognósticos
A expectativa é de que o julgamento seja dividido entre os ministros. O STF tem histórico de decisões favoráveis à descriminalização do aborto, mas a atual composição da Corte é mais conservadora.
Conclusão
O julgamento sobre a descriminalização do aborto no STF é um tema polêmico e que divide a opinião pública. O resultado do julgamento pode ter um impacto significativo na vida de milhares de mulheres brasileiras.
Da redação…
