A projeção é que, neste ano, 296 policiais entrem para a reserva, deixando a corporação com um efetivo total abaixo dos 9 mil homens
Responsável pela aplicação do policiamento ostensivo na estrutura da Segurança Pública, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) sente o tamanho de suas tropas encolher a cada dia, quando centenas de militares aposentam a farda e deixam as fileiras da corporação.
Em quase dois anos, 1.307 policiais foram para a reserva remunerada, e a previsão é que outros 668 se despeçam no próximo ano. O cobertor da PM se tornou curto para cobrir todas as regiões administrativas da capital da República, onde a população estimada já ultrapassou a barreira dos 3 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Atualmente, a PMDF conta com 10.080 policiais militares, sendo 9.135 praças e 945 oficiais. A projeção para este ano é que 296 se aposentem, deixando a corporação com um efetivo total abaixo dos 9 mil homens, como poucas vezes ocorreu ao longo de seus 54 anos de história, desde que foi definitivamente instalada na capital, em 1966.
Ao longo dos próximos 10 anos, a estimativa é que outros 3.797 militares deixem a força policial.
Desde 2012, a linha do tempo que mede o efetivo mostra a redução nos quadros da PM. Para se ter ideia, em 2014 a corporação contava com 15.542 policiais em suas fileiras. De lá para cá, a redução foi constante, ano a ano, até chegar à casa dos 10 mil homens.
A defasagem nos quadros pode ser dimensionada quando se analisa a capacidade do efetivo da PMDF. Fixado pela Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, existem 18.673 vagas disponíveis que poderiam ser ocupadas por policiais militares.
Projeção de aposentadorias para os próximos 10 anos:
Índice de defasagem de efetivo:
Grafico Metropoles
Concurso travado
Em 10 de setembro, aproximadamente 160 aprovados no concurso da PMDF se reuniram em frente ao Palácio do Buriti para cobrar a convocação para o curso de formação da corporação. Ao todo, 2.481 candidatos fizeram todas as etapas do certame.
Mas como o pleito só previa 2 mil vagas, 481 estão como excedentes, esperando parecer do Tribunal de Contas do DF (TCDF). O concurso foi realizado em 2018, e os aprovados já haviam sido convocados em março, porém, a pandemia do novo coronavírus fez com que o GDF suspendesse, entre outras coisas, a continuidade da seleção.
Essa não foi a primeira vez em que aprovados se manifestaram a favor da convocação para o curso de formação. Em julho, aproximadamente 200 pessoas se reuniram, também frente ao Palácio do Buriti, para cobrar nomeação. Na ocasião, havia postulantes a militares do Corpo de Bombeiros do DF. Ao todo, 355 candidatos dos bombeiros e 726 selecionados no certame da PMDF pedem a convocação para o curso de formação das corporações.
De acordo com os organizadores do protesto à época, 700 aprovados da PM, na seleção que ocorreu em 2018, foram chamados. Porém, segundo eles, mais de 2 mil vagas foram anunciadas no edital.
Ponta do sistema
O déficit no efetivo provoca uma série de efeitos colaterais, como estresse, cansaço e depressão, que atingem em cheio policiais que estão na ponta do sistema, no combate direto à criminalidade. Com a garantia do anonimato, um grupo de militares conversou com o Metrópoles para relatar parte das dificuldades enfrentadas, na prática, pelas equipes que estão diariamente nas ruas.
Um dos policiais foi claro quando analisou a redução constante da tropa. “O efetivo está numa decadência horrorosa, é de se apavorar. Além de não termos efetivo para complementar as escalas, temos de ficar no SVG [Serviço Voluntário Gratificado] direto, mesmo não querendo muitas vezes”, disse. O policial se referiu ao serviço implementado pelo GDF como uma espécie de “hora extra” paga ao militar pelo trabalho feito fora de sua escala normal.
O outro lado
Procurado pela reportagem, o Comando-Geral da PM informou que, para ajudar na contenção da redução do efetivo, o previsto é a realização de concurso público pela administração. “O ingresso de novos militares ajuda a oxigenar o quadro da corporação e contribui para reduzir a idade média da tropa”, destacou a PM.
Em contrapartida, a corporação ressaltou que a produtividade policial se mantém em alta, mesmo com toda a dificuldade provocada pelo déficit nas ruas. De acordo com dados da força, entre janeiro e agosto deste ano, 1.154 armas foram apreendidas e 2.753 aparelhos celulares roubados ou furtados foram recuperados.
Ainda segundo a PMDF, foram presas 8.790 pessoas em flagrante pela prática de crimes diversos. Além disso, ocorreu a apreensão de 408 quilos de drogas, além de 424 selos de LSD, 8.201 comprimidos de rohypnol e 2.167 de ecstasy. No total, a PMDF atendeu 244.747 ocorrências policiais.
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