O ministro André Mendonça avança sozinho no Supremo Tribunal Federal (STF) em um ato de coragem individual para dar visibilidade aos elementos encontrados pela Polícia Federal sobre a relação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. A avaliação é de juristas ouvidos pela reportagem.
Ao retirar o sigilo do relatório de 218 páginas e defender que uma investigação seja aberta no plenário da Corte, Mendonça se amparou no princípio da transparência e da publicidade dos atos processuais, mas ficou isolado e atraiu ações de retaliação de outros ministros.
A mais evidente foi a tentativa de Moraes de investigar Mendonça usando o inquérito das Fake News. O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou o ato e abriu uma investigação sob sua tutela, em uma aparente tentativa de abafar a crise.
Mas isso não facilita muito a vida de Mendonça. Na avaliação de especialistas, o ministro atua em um ambiente no qual Moraes tem muito respaldo político e institucional. Isso reduz a possibilidade que o Supremo ou o meio político adotem medidas contra ele mesmo diante de evidências claras de que Moraes recebeu milhões de reais para possivelmente beneficiar Vorcaro.
Juristas reforçam que a decisão de Mendonça de propor uma investigação contra Moraes não é ilegal, está baseada em evidências consistentes e não significa que ele já tenha investigado o colega sem autorização institucional (acusação feita por seus adversários).
Já a investigação de Moraes sobre Mendonça se baseia em um relatório que diz em seu próprio texto não ter valor probatório. Ele alega que Mendonça teria exacerbado suas funções e cometido supostos crimes ao relatar inquéritos sobre o Master e o escândalo do INSS.
Os analistas apontam que o relatório da PF tornado público por Mendonça na terça-feira (1) registra que um dos interlocutores nas mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro era Moraes. A retirada do sigilo pode ter também como objetivo prático impedir que um caso de alto impacto institucional e econômico chegasse ao público apenas por meio de vazamentos.
“Ao tornar o relatório acessível, Mendonça permitiu que os fatos fossem conhecidos em seu conjunto, deixando sob avaliação pública tanto as mensagens recuperadas pela PF quanto os demais elementos da perícia”, avalia o cientista político Murilo Oliveira.
Essa estratégia também pode refletir uma preocupação de que o caso envolvendo o Banco Master perdesse força e acabasse barrado e enterrado em alguma gaveta por causa do sistema de autopreservação do STF.
“O problema é que, mesmo com a exposição, Mendonça enfrenta um cenário em que não há sinais claros de que o plenário do STF esteja disposto a se mover contra Moraes, enquanto no campo político a resistência é elevada, especialmente entre setores do Centrão”, alerta o constitucionalista Alessandro Chiarottino.
Informações Gazeta do Povo
