Prefeito afastado do Rio de Janeiro foi preso nessa terça-feira após ser denunciado pelo Ministério Público
O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu não expedir o alvará de soltura do prefeito afastado do Rio de Janeiro (RJ), Marcelo Crivella (Republicanos), preso nessa terça-feira (22/12) acusado de chefiar o chamado “QG da Propina”.
Nesta manhã, Neto recebeu a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para determinar a prisão domiciliar de Crivella, mas emitiu despacho e disse que não caberia a ele tomar as providências. Dessa maneira, o desembargador devolveu o caso para a relatora, a desembargadora Rosa Helena Macedo.
“Conforme amplamente noticiado na mídia, a cultíssima relatora original optou por realizar pessoalmente a audiência de custódia, mantendo despacho no feito originário mesmo em recesso, em admirável preservação do princípio do Juiz Natural”, escreveu o desembargador plantonista do tribunal fluminense.
“Conforme determinação expressa do Ministro Presidente do STJ em sua decisão (Comunique-se com urgência à Desembargadora relatora, Rosa Helena Penna Macedo Guita, e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Claudio de Mello Tavares, solicitando-se lhes informações, que deverão ser prestadas preferencialmente por meio de malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo), encaminhe-se o expediente a S. Excelência, a Relatora, que decidirá com sua habitual diligência. Por enquanto, nada a prover em sede de plantão”, prosseguiu.
Os advogados de Crivella estão no complexo penitenciário desde a manhã desta terça-feira, mas não há previsão para que ele saia.
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