Uma nova legislação promete aliviar o bolso de muitos motoristas brasileiros. O recente Projeto de Lei 5.153/2023 propõe um desconto expressivo de 50% na taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 50 anos. Este desconto se estende ainda mais para os motoristas com mais de 70 anos, que poderão desfrutar de uma redução de 70%.
Como funciona o desconto na renovação da CNH?
A proposta, apresentada pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE), sugere que a redução seja aplicada sobre o valor total cobrado pelo órgão executivo de trânsito. Esse benefício se justifica pelo fato de que os condutores mais velhos precisam renovar a CNH periodicamente, e muitas vezes, possuem prazos de validade menores para seus documentos devido à idade.
Importante lembrar: Para os condutores que já passaram dos 70 anos, o desconto aumenta para 70%, facilitando ainda mais a manutenção da habilitação e promovendo maior inclusão social e econômica.
Quais são as motivações por trás do desconto na CNH?
Segundo a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE), essa medida é uma forma de reconhecer as necessidades específicas da população idosa. Além disso, facilita o acesso à renovação da CNH, garantindo assim a mobilidade e a independência desses cidadãos.
Quem tem direito ao desconto da CNH?
Além dos idosos, o texto prevê vantagens similares para condutores com visão monocular. Conforme o Projeto de Lei 2434/22, do ex-deputado Paulo Bengston (PA), aqueles que perderam 20% da visão em um dos olhos também são elegíveis para o desconto de 50%. Nesse caso, as reduções são financiadas por meio dos recursos obtidos das multas de trânsito.
O que falta para a lei que beneficia condutores idosos?
Agora o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a aprovação por esta comissão, e subsequente ratificação nas assembleias legislativas relevantes, a medida poderá entrar em vigor, trazendo um alívio significativo para os condutores mais velhos e para aqueles com visão monocular em todo o Brasil.
Esta legislação representa uma vitória especialmente significativa para o segmento mais idoso da população, garantindo que sua habilidade em conduzir e manter sua liberdade de movimento não se torne um fardo financeiro.
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