O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações contundentes rebatendo as afirmações de Lula a respeito do conceito de democracia ser “relativo”. O petista fez a afirmação durante entrevista esta semana à Rádio Gaúcha, quando foi questionado se a Venezuela é uma democracia.
Em publicação nas redes sociais neste domingo (2), o ministro destacou a importância de compreender a democracia como um sistema político sólido, baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados.
Mendes ressaltou que, “após a superação dos regimes totalitários do século XX”, a democracia não pode ser concebida como uma fórmula vazia, passível de receber qualquer conteúdo. Para o ministro, um regime político só pode ser considerado democrático se respeitar a separação dos poderes e os direitos fundamentais.
“O conceito de democracia não é relativo. Não é democrático um regime político em que o Chefe do Executivo utiliza o poder militar para subjugar o Congresso e o Judiciário, bem como para silenciar e eliminar fisicamente os cidadãos que denunciam abusos ditatoriais”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
Ele ainda enfatizou que a mera realização de eleições não é suficiente para garantir a democracia em um cenário hipotético como esse. Segundo Mendes, os eleitores não deveriam apenas escolher entre governo e oposição, mas, sim, referendar a vontade do ditador de plantão. Para ele, isso não é compatível com os princípios democráticos.
No contexto brasileiro, o ministro lembrou que a conquista de um modelo político democrático foi marcada por muito sangue derramado. Foi somente após intensas lutas e a promulgação da Constituição de 1988 que o país adotou um sistema político baseado em valores que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais.
Gilmar Mendes encerrou sua fala enfatizando a importância de preservar e fortalecer os pilares da democracia. Ele ressaltou que a democracia não pode ser reduzida a meras disputas políticas momentâneas, mas sim ser entendida como um sistema que garante a liberdade, a justiça e a participação dos cidadãos na vida política do país.
As declarações do ministro Gilmar Mendes geraram repercussão imediata, dividindo opiniões entre os apoiadores do de Lula e seus críticos.
Leia a seguir a publicação, na íntegra, de Gilmar Mendes. “O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo.
Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais).
A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão.
No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais.
A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje.”.
