Além de abrir abordagem sobre o tema, Silvio Almeida defende que o STF julgue uma ação que está parada na Corte.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que a descriminalização das drogas pode contribuir na redução do número de presos no país.
A declaração consta em uma extensa entrevista à BBC News Brasil, publicada nesta terça-feira, 7.
— Temos de tratar isso como uma questão de saúde, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, relatou.
Segundo Almeida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já solicitou providências sobre o sistema carcerário. De acordo com o ministro, “a dinâmica do Estado brasileiro se desenvolveu a partir de uma falsa ideia de que a punição seria, de alguma forma, o elemento fundamental do combate à criminalidade”.
— O presidente Lula falou especificamente comigo sobre isso e me pediu que nós pudéssemos pensar no âmbito em formas de fazer com que as pessoas que estão presas e que não deveriam mais estar possam sair do sistema carcerário — admitiu.
Questionado se é a favor da descriminalização das drogas, Almeida respondeu: “Sou a favor. A guerra às drogas é um prejuízo mortal”.
— Eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combatem às drogas causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira — prosseguiu.
Para ele, a questão das drogas não se resolve com prisão ou punição.
— Pautado na experiência, na experiência de outros países, temos de tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição — completou.
Em outro momento da entrevista, Silva Almeida também resolveu comentar sobre que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015 e visa a descriminalização das drogas.
— Eu, particularmente, sou favorável a que essa ação seja julgada, e que essa questão seja resolvida no Brasil — definiu.
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