O governador que assumir o Palácio do Buriti em 2023 já pode comemorar o aporte financeiro de 4,8 bilhões de reais nos recursos do Fundo Constitucional do DF. PM, Bombeiros e Policiais Civis comemoram
A previsão foi feita com base em cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) juntamente com o Ministério da Economia.
Segundo as duas pastas, os números reais irão girar em torno de R$ 21.083.739.651,00 que deverão ser repassados ao Governo do Distrito Federal para organizar e manter os órgãos de Segurança Pública (PM, BM e PCDF). A Lei 10.633/2002 diz “Art. 1º Fica instituído o Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF, de natureza contábil, com a finalidade de prover os recursos necessários à organização e manutenção da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação, conforme disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal”, grifo nosso.
Os recursos do reajuste do Fundo Constitucional do DF são calculados baseado na Receita Corrente Líquida da União de julho do ano anterior a junho do ano seguinte. Isso significa que de julho de 2021 a junho de 2022 houve uma arrecadação maior pelo governo federal, mesmo com a pandemia, o que possibilitou o maior reajuste do Fundo desde sua criação em 2002.
Com esses números, o orçamento do DF para 2023 que já era bem considerável, cerca de 34 bilhões, alcança a cifra de quase 55 bilhões.
Segurança Pública vibra
Os órgãos que compõe a segurança pública do DF receberam com muito otimismo a notícia e divulgação dos números. Para eles, as promessas que ficaram apenas no papel em 2022 agora já podem ser olhadas com outros olhos para 2023.
Vale lembrar que tanto a Polícia Civil como a Polícia Militar deixaram de ter suas reivindicações atendidas nesse ano, tais como a recomposição salarial e Plano de Carreira, o que, a princípio, não deverá ser óbice para o privilegiado candidato que passar pelo teste das urnas e ocupar a cadeira nº 01 do Buriti.
Por Jorge Poliglota…
