O cargo de presidente da República é, sem dúvida, o mais importante na hierarquia política brasileira e o foco em 2026 estará nessa disputa. Em paralelo, a eleição para o Senado Federal, que por muito tempo foi escanteada — “mais números para decorar”, diria o eleitor —, terá um grau de relevância nunca antes visto na história do país, dado o impacto que poderá representar na dinâmica do poder a partir de 2027.
Dependendo do resultado do pleito para a Câmara Alta, o pêndulo poderá se mover para o lado direito e inverter as forças em Brasília, independentemente de quem estiver no Palácio do Planalto. E isso significaria o avanço de uma série de pautas caras à atual oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
São pautas que só podem seguir adiante no Senado em virtude das prerrogativas exclusivas garantidas pelo artigo 52 da Constituição Federal e por emendas constitucionais aprovadas desde a década de 1990. Entre os principais privilégios conferidos à Casa estão:
- suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais pelo STF
- aprovar autoridades indicadas pelo governo federal, como ministros do STF, diplomatas, advogado-geral da União, entre outros
- votar cassação de ministros do STF
- autorizar operações externas de natureza financeira para União e estados
A depender da composição do Senado a partir da próxima eleição, o impeachment do ministro Alexandre Moraes e de outros ministros do STF pode prosperar. As indicações para vagas na Suprema Corte, na Advocacia-Geral da União (AGU) ou na diretoria do Banco Central — e de outros órgãos — podem ser barradas.
Não se trata mais de um papel limitado a carimbar o que a Câmara dos Deputados aprovou e subiu para a Câmara Alta.
Só esses breves exemplos dão aos senadores um instrumento efetivo de pressão institucional e de imposição de limites entre os Poderes da República. Não se trata mais de um papel limitado a carimbar o que a Câmara dos Deputados aprovou e subiu para a Câmara Alta.
“O Senado virou o lugar onde se trava a batalha entre o freio e o acelerador da República”, analisa o cientista político Samuel Oliveira. “Não é uma Casa de ‘leis’, como a Câmara dos Deputados, mas de ‘limites’. Quem tem maioria ali, molda o equilíbrio entre os Poderes”, acrescenta.
Dois terços das cadeiras do Senado serão disputadas na eleição 2026
Nas eleições deste ano, 54 das 81 cadeiras no Senado estarão em jogo, com duas vagas para cada estado e mais o Distrito Federal — 27 senadores seguem com mandato até 2030. Na composição atual da Casa, o governo Lula não chega a ter maioria, mas contando com os movimentos inconvictos dos partidos independentes — ou Centrão —, vem conseguindo frear a oposição em votações consideradas essenciais para a gestão petista.
“A ideia de que ter uma maioria no Senado Federal pode de alguma forma pressionar o Judiciário é algo bastante importante para setores da direita que enxergam o Judiciário como uma espécie de aliado do governo federal. E uma das formas de diminuir o poder desse aliado, desse Executivo e desse Judiciário, seria conquistar uma maioria confortável no Senado Federal”, explica o cientista político e professor do Insper Leandro Cosentino.
Para que a força penda ao lado direito, será necessária a eleição de 24 senadores de oposição para formar a maioria de 41 cadeiras. Para aprovar a cassação de um ministro do STF, a conta é mais ambiciosa: 37 cadeiras. Isso porque nesse caso é obrigatório ter dois terços — 54 votos — para impedir um ministro da Suprema Corte. Isso, claro, sem precisar depender dos partidos do Centrão.
Gazeta do Povo
