Possível barreira que impedia Bolsonaro de emitir MP de recomposição salarial de policiais do DF foi sanada no Senado Federal
Com a aprovação pelo Senado Federal da Medida Provisória que altera cargos e funções na Polícia Federal, fontes palacianas garantem que o caminho está livre para que o presidente edite e assine a MP que garante a recomposição salarial dos órgãos de segurança do Distrito Federal
Por Poliglota…
Com a aprovação da Medida Provisória, na prática foram criadas 45 funções comissionadas e 471 gratificadas nos quadros da instituição, as chamadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e em contrapartida extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto seguiu para a promulgação.
A expectativa agora é que até no máximo quarta-feira (27) o presidente cumpra o compromisso firmado com as categorias de segurança do Distrito Federal, já que o orçamento foi alterado (LDO) através do PLN 01/2020 (aprovado no Congressso) justamente para que essa recomposição acontecesse. Além de um pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB-DF), o próprio presidente Jair Bolsonaro acenou positivamente para que a recomposição fosse concedida, inclusive editando uma MP que teve que retirar por conta dos impedimentos na LDO.
Segundo o site O Antagonista, O secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, foi ao Planalto três vezes nos últimos 15 dias para convencer Jorge Oliveira a acelerar a publicação da MP.
Há que se frisar, que na verdade os percentuais diferenciados (25% para os militares do DF e 8% para os Policiais Civis) traduzem um único percentual para todas as categorias. No caso da PM e do BM a gratificação e 25% incidirá sobre uma Vantagem Pecuniária (gratificação) e os 8% aos Civis sobre o salário real porque recebem através de subsídios.
Aguardemos mais informações.
