WSJ escreve sobre o STF brasileiro que vive “escalada de poder” e atua politicamente contra opositores. Publicação americana aponta concentração de poderes por Alexandre de Moraes e alerta para riscos à democracia no Brasil
O jornal norte-americano Wall Street Journal publicou um duro editorial nesta semana afirmando que o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil atravessa um processo de concentração de poder “sem precedentes” na história recente, com forte viés político e graves impactos sobre a liberdade de expressão e o devido processo legal.
Segundo o texto, a crise teve início em 2019, quando o STF passou a abrir inquéritos secretos para investigar supostos crimes contra seus ministros. Na avaliação do WSJ, o chamado “inquérito das fake news” colocou a Corte como acusadora, investigadora e julgadora ao mesmo tempo, violando garantias constitucionais.
O editorial afirma que o ministro Alexandre de Moraes, designado de forma direta para conduzir as apurações, passou a vigiar redes sociais, criminalizar opiniões e prender preventivamente opositores. Em 2021, o “inquérito das milícias digitais” teria ampliado esse poder, obrigando plataformas de tecnologia a remover conteúdos e cortar a monetização de críticos.
A publicação também critica a atuação de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral durante a campanha de 2022, acusando-o de monitorar e censurar partidos, candidatos e eleitores. Após os atos de 8 de janeiro de 2023, cerca de 1.500 pessoas foram presas, algumas por delitos considerados menores, enquanto ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados seguem respondendo a acusações de tentativa de golpe.
Para o WSJ, “a política tomou conta do Supremo” e cresce no Senado brasileiro um movimento para buscar o impeachment de Moraes e restaurar a imparcialidade judicial. O jornal ressalta ainda que as recentes sanções do Tesouro dos EUA contra o ministro podem sinalizar pressão internacional para que o Brasil retome o Estado de Direito.
Fonte: Wall Street Journal