As preocupações com censura e tensão aumentam
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na última quinta-feira (26), que responsabiliza as plataformas de redes sociais por conteúdo de terceiros considerado ilegal mesmo sem ordem judicial, está repercutindo globalmente. Com placar de 8 a 3, a Corte entendeu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet é parcialmente inconstitucional, obrigando as empresas a removerem conteúdo mediante simples notificação extrajudicial, o que gerou preocupação internacional.
Jornais de peso como o norte-americano Washington Post e o francês Le Monde noticiaram a medida, apontando para um possível “incômodo” na relação entre Brasil e EUA. O Washington Post destacou que críticos expressam receio de que a decisão ameace a liberdade de expressão, caso as plataformas passem a remover conteúdo preventivamente. Le Monde foi além, afirmando que o Brasil foi o país latino-americano que mais avançou na “repressão a postagens questionáveis ou ilegais”.
As preocupações com censura e tensão aumentam. O Financial Times alertou que a decisão pode gerar atritos com o governo de Donald Trump, que já ameaçou impor restrições de visto a estrangeiros que “censurarem empresas e cidadãos norte-americanos”. Le Monde acrescentou que a medida provavelmente “aumentará as tensões” entre o STF e as empresas de tecnologia, que acusam o Brasil de censura.
Fonte: Portal Novo Norte
