Computadores, tablets e aparelhos celulares foram apreendidos pela operação da Corregedoria da PM. Tem muita gente que não leva a sério os regulamentos e legislações castrenses. Acham que podem falar o que querem sem se preocupar com absolutamente nada. Mas o Sistema não funciona assim. O buraco é mais em baixo
A Polícia Militar, instituição bicentenária voltada para os interesses da sociedade e de seus integrantes, está sempre ligada ao que está acontecendo ao redor. Quando o assunto é política, as observações são redobradas, principalmente nesse período eleitoral.
Já a algum tempo que a PM vem investigando as ações da Associação Caserna, instituição criada a pouco tempo, que vem confrontando os regulamentos internos da corporação.
Os pilares da instituição Polícia Militar são a Hierarquia e Disciplina, e nesse quesito, seus comandantes e gestores não abrem mão. É o que diz a Lei.
A Associação Caserna, recreativa e sem fins lucrativos, presidida por um Cabo da Polícia Militar da ativa chamado Carlos Victor Fernandes Vitório, ou apenas Cabo Vitório, ao que parece e aos olhos da justiça, foi criada com o objetivo de confrontar as normas e legislações vigentes e bateu de frente com um Sistema fechado e que cumpre a legislação, denegrindo e expondo a corporação como um todo.
Em agosto de 2019 a referida associação entrou com um pedido de impeachment contra o atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Os fatos a darem azo ao pedido consistiam, segundo a associação, à grave violação aos direitos e garantias individuais constitucionalmente assegurado a todos os cidadãos, bem como à frontal violação a proibição de discriminação contra pessoas em condições de vulnerabilidade.
De lá para cá, as críticas só aumentaram e feitas de forma acintosas e sem serem observados os preceitos legais, principalmente numa associação presidida por um policial da ativa da corporação em pleno exercício de sua profissão.
Busca e apreensão
Diante dos fatos recorrentes, a corporação achou por bem adotar o que a legislação castrense lhe incumbia e investigar. Meses de investigações em redes sociais levaram os agentes do Estado a concluírem que as ações da Associação Caserna vinham de encontro aos regulamentos da corporação e não tinham nenhum fim positivo. A cada dia as inserções do Cabo e de sua associação acabavam infringindo a Lei e regulamentos.
Segundo o Portal Metrópoles, um dos grandes portais do país, a manchete foi de que as ações se deveram a conotações políticas. No entanto, buscamos informações e ouvimos de possíveis políticos afrontados de que nada tem a ver. ”ultrapassaram os limites da livre expressão e esqueceram-se de que são militares, sujeitos a leis e regulamentos, mesmo que arcaicos na visão de muitos, mas em pleno vigor. Foram sancionados no que a legislação obriga”, disse uma fonte que pediu o anonimato.
Ações práticas
Diante de tanta falta de senso da associação e seus dirigentes, Policiais do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) cumpriram mandado de busca e apreensão em três endereços ligados ao presidente da associação Caserna, cabo Carlos Victor Fernandes Vitório, na última sexta-feira (23/9). A corporação acusa a praça de cometer crimes militares, mais precisamente o de “publicação ou crítica indevida e incitação” por meio de um grupo no Telegram.
Os mandados foram cumpridos na casa do presidente da Caserna, em Vicente Pires (foto em destaque), e no armário usado por ele no 6º Batalhão da PMDF, na sede da associação. A residência de outro militar, conhecido como Smitch, que coordena a associação ao lado de Vitório também sofreu buscas. Integrantes da Corregedoria apreenderam todos os equipamentos eletrônicos que haviam nos locais, como computadores, celulares e tablets. Inclusive o notebook da esposa do cabo foi levado.
De acordo com a Corregedoria da PMDF, há indícios de que os investigados estariam praticando atos que atentam contra as normas e os princípios de hierarquia e disciplina militares em “contínua ameaça a seus valores”.
Veja vídeo da chegada da corregedoria à casa do militar:
Defesa contesta
De acordo com a advogada do cabo, Adriana Valeriano de Sousa, o mandado de busca foi cumprido com inobservância da garantia de inviolabilidade do domicílio profissional do escritório de advocacia, e é possível que sejam declaradas ilegais. Possível, porém, não definitivas. Primeiro porque os sócios, profissionais que lá estabeleceram domicílio, não são investigados nos autos da apuração militar objeto da persecução”, afirmou.
A advogada ainda ressaltou que não foi garantida a presença de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante a busca. “Tal conduta fere o princípio da inviolabilidade do advogado em seu local de trabalho, devidamente previstos na Lei 8.906/94, que prevê em seu artigo 7º ser imprescindível a presença de representante da OAB nos mandados de busca”, destacou.
A coisa ficou preta para a Caserna!!! E de quebra, para a PM que busca uma representação digna para o próximo quadriênio
Da redação,
Por Jorge Poliglota com informações Metropoles.com
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