O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) decidiu retirar a taxação sobre importações de até US$ 50 do Projeto de Lei que cria o Mover. A decisão foi de última hora e na visão do Relator os temas de que tratam o PL devem ser tratados separadamente
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou que irá retirar do projeto de lei que cria o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, a parte que estabelece a taxação de importações de até US$ 50 em 20%.
Segundo o parlamentar, a cobrança do imposto não tem relação com a proposta em questão e deve ser discutida separadamente.
Durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, foi incluído um artigo que tornava obrigatório o pagamento de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Inicialmente, a proposta era de um imposto de 60%, mas, após resistências, ficou acordado que a taxação seria de 20%. “Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, declarou Cunha.
O senador criticou a inclusão desse tema no projeto, considerando-o uma “artimanha legislativa” e algo estranho ao objetivo principal do Mover, que é incentivar a modernização de veículos no país. Cunha ressaltou a importância de debater a realidade do projeto sem desvios de foco.
A proposta do Mover, elaborada pelo governo federal, está prevista para ser votada no plenário do Senado nesta terça-feira (4). Caso o relatório seja aprovado sem a taxação de importações, o projeto terá que retornar para análise da Câmara dos Deputados, o que pode atrasar a implementação do programa.
A taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 é vista com ressalvas tanto pelo Parlamento quanto por uma ala do governo que teme a má repercussão.
Com iunformações JPan
