As apurações tramitam nos gabinetes de nove ministros da Corte; a maioria está sob relatoria do ministro Flávio Dino
Pelo menos 80 congressistas são alvos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de irregularidades envolvendo o repasse de emendas parlamentares. As apurações, instauradas a partir de diferentes denúncias, tramitam nos gabinetes de nove ministros da Corte. A maioria está sob relatoria do ministro Flávio Dino (foto).
Também há investigações sob responsabilidade de magistrados como Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia. Os casos abrangem uma variedade de supostos crimes, entre eles fraude em indicações de obras em municípios do interior do país e corrupção eleitoral. Em vários episódios, o percentual de propina cobrado por operadores políticos varia entre 6% e 12%, conforme apurou O Antagonista.
As apurações envolvem parlamentares de diferentes espectros da Câmara dos Deputados, incluindo nomes do chamado baixo clero e integrantes da cúpula da Casa. Um dos investigados é o líder do governo Lula na Casa, José Guimarães (PT-CE), suspeito de ter destinado recursos públicos a prefeituras do interior do Ceará, que teriam favorecido o grupo político do deputado federal Júnior Mano (PSB-CE), alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira, 9.
No caso de Júnior Mano, a PF afirma que o deputado exercia papel central em um esquema que incluía a compra de votos e o desvio de verbas públicas para empresas ligadas a aliados. Um dos operadores seria Carlos Alberto Queiroz, o Bebeto, eleito prefeito de Choró (CE) em 2023, mas impedido de assumir o cargo por decisão da Justiça Eleitoral. De acordo com os investigadores, Bebeto mantinha contato direto com Mano. O deputado Júnior Mano nega envolvimento no caso.
Constrangimento parlamentar com avanço das investigações
O avanço das investigações tem provocado reação no Congresso. Líderes partidários têm pressionado o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a adotar medidas de proteção aos parlamentares investigados.
Em maio, a Casa aprovou a sustação de uma ação penal no STF contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), investigado no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão é vista como um possível precedente para que outros parlamentares obtenham decisões semelhantes à medida que os inquéritos se multiplicam no Supremo.
O Antagonista