O ministro relator, Gilmar Mendes, apresentou voto e negou o pedido da defesa do coronel da PMDF Jorge Eduardo Naime
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (12/9), o julgamento do recurso apresentado pela defesa do coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime, réu em ação que trata dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Os advogados recorreram da decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que havia negado o andamento do habeas corpus, em 12 de agosto. No pedido, a defesa requer que a Segunda Turma suspenda o processo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes que investiga a cúpula da PMDF por suposta omissão no 8/1.
Como relator, Gilmar Mendes já se posicionou no recurso mais recente e manteve o voto contra o HC. O magistrado entendeu que há jurisprudência que diz “não ser cabível habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de ministro da Corte”.
O julgamento ocorre em plenário virtual. Os outros ministros que compõem o colegiado têm até 19 de setembro para apresentarem os votos.
Quem são os réus
- Coronel Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023.
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante da PMDF na data e nomeado para o cargo de comandante-geral da corporação em 15 de fevereiro do mesmo ano.
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações (DOP) à época, mas tirou licença do cargo cinco dias antes.
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: estava no comando do Departamento de Operações no lugar de Naime em 8/1/2023.
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF na data.
- Major Flávio Silvestre de Alencar: atuou na PMDF durante os atos 8 de janeiro de 2023.
- Tenente Rafael Pereira Martins: chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data.
Com informações Metropoles
