Corte analisa pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo impedimento do ministro
Em sessão no plenário virtual nesta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes à frente do inquérito relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A Corte analisa um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pede o impedimento do magistrado sob o argumento de que ele é uma das vítimas do caso.
Relator da ação, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”.
Isso porque, segundo Barroso, a vítima dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe é coletiva, representando todo o país.
Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator. Já Moraes se declarou impedido de julgar o recurso.
Os demais ministros têm até o dia 13 de dezembro para votar.
