Desde o início deste mandato, o governo Lula (PT) tem obtido diversas vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, com decisões alinhadas às suas posições.
De acordo com dados relativos aos anos de 2023 e 2024, obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo, das 111 ações constitucionais com origem no Supremo nas quais a AGU se manifestou, 99 tiveram resultados favoráveis ao governo petista, o que representa 89% de sucesso.
Essas ações, diferentes dos processos judiciais comuns, não discutem interesses individuais. O STF analisa, de forma abstrata, se o objeto em questão é constitucional, independentemente do caso concreto.
Considerando todos os processos em que a AGU atuou como parte, defendendo os interesses da União, a taxa de sucesso judicial atingiu 74% entre 2023 e 2024, com 5.888 decisões no total. Já em 2024, essa taxa foi de 76%, superando os 72% registrados no ano anterior.
Messias afirmou à Folha que o resultado demonstra o trabalho da AGU na defesa do patrimônio da União e do Estado democrático de Direito.
A AGU não disponibilizou dados sobre o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) quando solicitada.
Fonte: Blog do Claudio Dantas
