Proposta indicada prevê uma multa de R$ 50 mil, devolução do Fundo Eleitoral e diminuição dos tempos de propaganda gratuita; candidatos ao governo dos Estados também poderiam ser penalizados
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei nesta segunda-feira, 1º, que prevê tornar obrigatória a presença de candidatos à presidência da República e de governadores em debates eleitorais.
De acordo com o texto, sanções e abstenções seriam destinados a aqueles que estão na disputa pelos cargos no Executivo federal e estadual, mas que não comparecessem aos debates, como multa no valor de R$ 50 mil, cancelamento de dez programações diárias destinadas à propaganda eleitoral gratuita e devolução de parte do Fundo Eleitoral.
O documento prevê que, candidatos que alcancem os 5% nas intenções de voto nas pesquisas realizadas às vésperas do debate estariam sujeitos à obrigatoriedade dos debates. “Entende-se que eles são essenciais para garantir um processo eleitoral transparente e igualitário, uma vez que o diálogo e a contraposição de ideias fazem parte da democracia. O eleitor precisa entender as propostas dos candidatos não só a partir do viés único da propaganda eleitoral e do uso de mídias”, justifica o senador.
JPan
