O senador estadual americano Shane David Jett, do estado de Oklahoma, enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes (STF) na qual questiona a decisão que negou a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar informou que o documento também foi encaminhado aos demais ministros da Corte.
A carta é datada de 1º de janeiro de 2026 e foi endereçada diretamente ao gabinete de Moraes. No texto, o senador afirma discordar da decisão que determinou o retorno de Bolsonaro ao regime fechado na Superintendência da Polícia Federal após alta hospitalar.
Ao longo do documento, Jett menciona fundamentos constitucionais, dispositivos do Código de Processo Penal e precedentes do próprio STF, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que reconheceu a existência de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional brasileiro.
O senador sustenta que a negativa da prisão domiciliar desconsideraria a condição de saúde do ex-presidente, citando idade avançada, histórico médico e recente internação hospitalar. Segundo ele, a decisão poderia expor Bolsonaro a riscos à saúde e à integridade física.
Na carta, o parlamentar também afirma que a decisão reforça percepções de atuação seletiva do STF em relação a determinadas figuras políticas e que isso poderia afetar o equilíbrio entre os Poderes e o princípio da igualdade perante a lei. Em outro trecho, Jett declara a intenção de levar o caso ao Gabinete da Presidência dos Estados Unidos da América.
A manifestação foi divulgada publicamente pelo próprio senador em seu perfil no X, na qual ele reiterou críticas à decisão do STF e defendeu a revisão do entendimento adotado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Com informações Metrópoles
