Construída discretamente e protocolada após o vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) viralizar e enterrar a Norma do Pix de Lula e de Haddad, a PEC que reduz a maioridade para concorrer ao cargo de Presidente da República vai levar o PT e a esquerda à loucura
A verdadeira intenção da PEC era abrir caminho para que Nikolas pudesse ser candidato à presidência em 2026. No entanto, após mais de 275 milhões de pessoas interagirem com o vídeo postado pelo deputado contestando a Norma editada pela Receita Federal sobre a fiscalização do Pix, tudo se acelerou.
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG), autor do Projeto, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a idade mínima para candidatura a cargos eletivos no Brasil, incluindo a Presidência da República, que passaria dos atuais 35 anos para 30 anos.
A iniciativa também altera os requisitos para o Senado Federal, Governos Estaduais e outros cargos, promovendo maior inclusão de jovens na política nacional.
A PEC propõe a modificação do § 3º do artigo 14 da Constituição Federal, com as seguintes alterações: presidente e vice-presidente da República: de 35 para 30 anos; senador: de 35 para 30 anos; governador e vice-governador: de 30 para 28 anos; deputado federal, estadual, distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz: de 21 para 20 anos. A idade mínima para o cargo de vereador, fixada em 18 anos, permanece inalterada.
Caso a proposta seja aprovada, e isso já está sendo trabalhado para acontecer, nomes como o do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), de 28 anos, poderiam disputar a Presidência ou o Senado já nas próximas eleições.
A justificativa apresentada menciona o protagonismo de jovens em posições de liderança ao redor do mundo e a necessidade de ampliar a participação democrática no Brasil. Hoje, segundo dados do IBGE, cerca de 23% da população jovem no Brasil está inserida na política, o que se faz necessário ajustar os critérios de elegibilidade à realidade contemporânea.
A proposta lista também tendências globais em cargos de alto escalão, argumentando que existe uma série de exemplos de líderes jovens bem-sucedidos em outros países. Estudos da OCDE indicam que nações com maior participação de jovens em cargos políticos apresentam índices superiores de inovação e eficiência governamental.
A tramitação depende da análise de comissões na Câmara dos Deputados. Em seguida, precisará ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado para ser promulgada.
Essa proposta, com toda certeza, deixou a esquerda brasileira desnorteada e sabe-se que ela tudo fará para impedir que a PEC passe. Afinal, Lula não é eterno!
Se depender dos milhões de internautas e seguidores do deputado nas redes sociais, Nikolas Presidente será uma realidade muito próxima.
Da redação com informações Conexão Política
