Proposta que acaba com o benefício está parada no Senado
Deputados federais da Comissão de Segurança Pública da Câmara pretendem pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a acelerar a tramitação de um projeto de lei que acaba com o saidão de Natal no país.
O projeto, de autoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), foi aprovado no plenário da Câmara em 2022, com o apoio de 311 deputados. Desde então, a proposta está parada no Senado, aguardando deliberação da Comissão de Segurança Pública.
O debate sobre o fim do saidão voltou à tona após 321 detentos em São Paulo não retornarem para as prisões após serem beneficiados. No Rio de Janeiro, 253 não retornaram aos presídios e foram considerados foragidos. São quase 600 criminosos que estão por aí livres, leves e soltos.
Se isso, por si só, não fosse um absurdo completo, é importante mencionar que, no caso do Rio de Janeiro, dois desses fugitivos foram condenados à prisão sob suspeita de comandar as maiores facções de tráfico de drogas no estado: Saulo Cristiano Oliveira Dias, 42, conhecido como SL; e Paulo Sérgio Gomes da Silva, 47, o Bin Laden.
“Há uma inversão de valores entre o bem e o mal. Em períodos festivos deixamos à sociedade à mercê da bandidagem que se encontra solta nas ruas levando pânico. O Senado precisa dar uma resposta aos brasileiros, e votar essa importante matéria para o fim da saída temporária de presos”, disse o deputado Rodrigo Valadares (União-SE).
Pacheco, que tem buscado se aproximar da bancada conservadora do Senado, pode encontrar dificuldades para aprovar a proposta. No ano passado, ele conseguiu aprovar uma PEC que limitou o poder dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a proposta foi colocada em banho-maria pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O tempo está correndo para Pacheco. Se ele não quiser perder a oportunidade de se mostrar como um defensor da segurança pública, precisa agir rápido.
Da redação com informações do O Antagonista
