Escolhido por Lula (PT), Stefanutto ficou no cargo de presidente até abril de 2025, sendo afastado e logo depois exonerado
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Alessandro Stefanutto, em decorrência de um novo desdobramento da operação “Sem Desconto”, que investiga o roubo contra aposentados e pensionistas do órgão federal.
Escolhido por Lula (PT), Stefanutto ficou no cargo de presidente até abril de 2025, sendo afastado e logo depois exonerado.
A PF apura há meses a gatunagem feita em descontos nas mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários. Ele também já prestou depoimento na CPMI do INSS, presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), junto ao relator Alfredo Gaspar (União-AL).
No depoimento, o ex-presidente do instituto defendeu sua atuação enquanto esteve no cargo e afirmou ter tomado “muitas providências”, mas que talvez não tenha atendido ao que a “CGU (Controladoria-Geral da União) queria”.
Questionado sobre o porquê de não ter decidido por uma suspensão cautelar das entidades investigadas, Stefanutto frisou que o regime constitucional exige ampla defesa e contraditório.
“A gente não pode, porque gosta, porque não gosta, antes de apurar e ouvir as partes, tomar uma decisão precipitada. Isso não combina com a Constituição de 88”, defendeu.
Durante operação em abril deste ano, agentes cumpriram busca e apreensão contra Stefanutto em seu apartamento, em Brasília, e na sua sala na sede do INSS. A investigação da PF aponta que ele foi omisso ao deixar descontos ilegais contra aposentados ocorrerem durante sua gestão por meio de associações.
Quem é Alessandro Stefanutto?
Alessandro Antônio Stefanutto se formou em direito pela faculdade Mackenzie e é pós-graduado em Gestão de Projetos, sendo também especialista em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Stefanutto também é mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha).
No ano de 2021, publicou o livro “Direitos Humanos das Mulheres e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”.
Atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e como técnico na Receita Federal. Exerceu atividades junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia. De janeiro de 2011 a julho de 2017, foi Procurador-Geral do INSS.
Em 2023, foi escolhido por Lula (PT) como o novo presidente do INSS, substituindo Glauco Wamburg.
Em sua posse, já havia requerimentos registrados na fila de espera, totalizando 1,7 milhão de pessoas. O Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps) indica que 2024 fechou com mais de 2 milhões de requerimentos.
O que diz a defesa?
Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto disse que não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão do ex-presidente do INSS.
“Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigacao”, diz a defesa.
Segundo a nota, Stefanutto “segue confiante, diante dos fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao caso”.
Com informações Diário do Poder
