O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, anunciou em um evento em São Paulo que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, que visa conceder um bônus a juízes e outras carreiras, será retirada da pauta para uma nova avaliação do impacto financeiro antes de ser levado à votação no plenário. Ainda não há uma data definida para esta análise da proposta.
Pacheco explicou que a PEC precisará ser reavaliada devido à inclusão de novas carreiras como beneficiários do bônus salarial. Ele propôs que a decisão de retirar a pauta foi tomada em meio aos acontecimentos recentes no Rio Grande do Sul e para permitir uma avaliação mais detalhada do impacto financeiro, especialmente no Poder Judiciário e no Ministério Público, que são as carreiras inseridas na originalidade da PEC.
A proposta prevê um bônus salarial anual de 5% ao Judiciário e ao Ministério Público, chegando a um máximo de 35%. Segundo um estudo de consultoria do Senado, o impacto nos cofres públicos ao longo de três anos foi de R$ 82 bilhões, abrangendo União, Estados e municípios. Esse valor considera todas as categorias aprovadas no texto da Comissão de Constituição e Justiça.
Na justificativa da PEC 10/2023, Pacheco argumenta que o quinquênio é uma maneira de valorizar as carreiras do Judiciário e do Ministério Público, buscando manter profissionais talentosos no serviço público para evitar que busquem outras oportunidades. Ele ressalta a importância de tornar a carreira desses profissionais atraentes para que não saiam em busca da iniciativa privada.
