Medida visa reforçar proteção de mulheres ameaçadas por agressores
As mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal podem ganhar um novo mecanismo de proteção. O Projeto de Lei 928/2024, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), propõe a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas por condenados e presos provisórios enquadrados na Lei Maria da Penha. A tecnologia permitirá que a vítima seja avisada caso o agressor se aproxime, garantindo uma camada extra de segurança.
Segundo Hermeto, a proposta busca dar mais eficácia às medidas protetivas, reduzindo os casos de feminicídio e violência reincidente. “A gente sabe que, muitas vezes, as vítimas continuam sendo perseguidas, ameaçadas e até mortas, mesmo após registrarem ocorrência e obterem medidas protetivas. O uso da tornozeleira com alerta preventivo pode salvar vidas”, afirmou o deputado.
O projeto prevê que os condenados e presos provisórios pela Lei Maria da Penha utilizem tornozeleiras eletrônicas configuradas para alertar as vítimas caso o agressor ultrapasse uma distância de segurança determinada pela Justiça. O aviso pode ser enviado por meio de um aplicativo no celular da vítima ou por mensagens SMS.
Além disso, as autoridades policiais serão notificadas automaticamente, permitindo uma resposta rápida para evitar confrontos ou novas agressões. O dispositivo também possibilita o monitoramento contínuo da localização do agressor, garantindo que ele respeite as restrições impostas pela Justiça.
A proposta segue o exemplo de iniciativas já adotadas em outros estados brasileiros, como São Paulo e Espírito Santo, onde o uso da tornozeleira eletrônica tem ajudado a reduzir os índices de violência contra a mulher.
Para muitas mulheres que vivem sob ameaça de ex-companheiros agressivos, a possibilidade de receber um aviso em tempo real caso o agressor se aproxime é um alívio.
Júlia Santos (nome fictício), de 37 anos, conta que vive com medo há meses, mesmo tendo uma medida protetiva contra o ex-marido. “Ele já descumpriu a ordem judicial algumas vezes, e eu só soube porque o vi na rua. Com esse sistema, eu teria como me proteger melhor e chamar a polícia antes de ser tarde demais”, afirmou.
Já Fernanda Oliveira, de 29 anos, acredita que a medida pode evitar tragédias. “A gente escuta tantas histórias de mulheres assassinadas por ex-companheiros que não respeitaram a distância imposta pela Justiça. Se a polícia for avisada antes, talvez muitas dessas mulheres ainda estivessem vivas”, disse.
O PL 928/2024 ainda precisa passar pelas comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, seguirá para sanção do governador.
Hermeto reforça que a proposta tem um caráter emergencial diante dos números alarmantes de violência contra a mulher. “Cada dia sem essa tecnologia em funcionamento pode significar mais uma vítima fatal. Não podemos esperar mais”, declarou o parlamentar.
A expectativa é que a proposta tenha amplo apoio dos deputados, dada a relevância do tema e a crescente demanda por medidas mais eficazes de proteção às mulheres.
