Câmara aprova projeto de Flávia Arruda que garante R$1,5 bi para assistência social; texto segue para sanção presidencial
O Sistema Único de Assistência Social receberá um reforço de R$1,5 bi para atender os mais vulneráveis durante a pandemia. O PL 1389/2020 de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) foi aprovado nesta quarta-feira (8) e segue para sanção. A iniciativa garante que os recursos parados no Fundo Nacional de Assistência Social possam voltar para os estados, municípios e Distrito Federal.
“Estamos vivendo uma crise sanitária, mas também uma crise social. Esta pandemia trouxa à tona milhares de pessoas ainda invisíveis para o governo. É essencial garantir o atendimento da assistência social para estes milhares de vulneráveis. É garantir o mínimo de dignidade”, afirma Flávia Arruda.
Somente no Distrito Federal, o valor estimado é de R$23 milhões.
O dinheiro deverá beneficiar crianças e adolescentes; idosos; mulheres vítimas de violência doméstica; pessoas com deficiência; indígenas; quilombolas; e pessoas em situação de rua ou em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade. Servirá ainda para ampliação do cadastro único dos programas sociais federais (CadÚnico).
Ascom Flávia Arruda
