Após o segundo episódio de agressão física em um debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo, no qual Nahuel Medina (à esquerda na foto), assessor da campanha do influenciador Pablo Marçal (PRTB), acertou um soco em Duda Lima (à direita), marqueteiro da campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), surgiu uma comparação entre esse caso e a cadeirada dada por José Luiz Datena (PSDB) em Marçal durante o debate da TV Cultura, em 15 de setembro.
Muitos eleitores foram às redes sociais questionar por que Medina foi detido depois do episódio de agressão (e liberado durante a madrugada desta terça-feira, 24), enquanto Datena pôde ir para casa após agredir o ex-coach.
A O Antagonista, o advogado Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral, explicou que o tucano poderia, sim, ter sido detido após a briga nos estúdios da TV Cultura, mas não foi por ser um candidato em campanha, com endereço conhecido, e com mais visibilidade.
“Na verdade, [Datena] deveria ter sido detido também. Não foi detido porque era um candidato, que tem um endereço certo, um domicílio certo, que está em campanha com agenda pública e é facilmente localizável, diferente de um assessor que, inclusive, é uruguaio e amanhã pode voltar ao país dele sem que a jurisdição brasileira o alcance.
Quando é um candidato, que está em campanha, é muito mais fácil de você localizar o candidato, responsabilizar e adotar providências em relação ao candidato. Quando se trata de um assessor, nem sempre os assessores são identificados.”
Nem Datena, nem o assessor de Marçal saíram ilesos
Apesar das diferenças, ninguém saiu ileso desses episódios de agressão. Assim como Nahuel Medina, o apresentador também teve contra ele um boletim de ocorrência lavrado e deve sofrer um processo criminal.
Para o especialista em direito eleitoral, o sangramento do marqueteiro de Ricardo Nunes também foi determinante para que o assessor de Marçal tenha ido direto para a delegacia.
“Eu acho que o sangue acaba impressionando mais, mas eu acho que justificaria uma maior preocupação na identificação do assessor para resguardar os direitos, e o candidato estava identificado. O Datena, no dia seguinte, já tinha agenda e se já sabia onde ele iria estar.”
O que diz o Código Eleitoral?
Questionado sobre as implicações eleitorais dos episódios de agressão, Arthur Rollo afirmou que o Código Eleitoral não prevê episódios de agressão e cobrou uma minirreforma eleitoral.
“A gente vai precisar depois dessa eleição ter uma minirreforma eleitoral para criminalizar agressões. Hoje o que tem é o código penal, então um candidato que agride outro é responsabilizado segundo o código penal.
Quando você tem aí uma um episódio de agressão ou um episódio ilícito, você pode ter consequências civis, penais e administrativas. Sob o ponto de vista eleitoral, não tem nenhuma norma que diga que isso é motivo para cassação de mandato.”
O Antagonista
