Os mandados foram cumpridos pela Corregedoria da Polícia Civil do DF, em conjunto com promotores de Justiça
Um agente da Polícia Civil e o diretor da Divisão de Controle e Custódia de Presos, no Distrito Federal, foram detidos na manhã desta segunda-feira (31) por suposto favorecimento de um dos investigados na Operação Falso Negativo. A força-tarefa prendeu autoridades do alto escalão da Secretaria de Saúde do DF na última terça-feira (25).
Apenas o mandado de prisão contra o secretário afastado de Administração Geral, da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, não foi cumprido. O advogado de Iohan, Alexandre Adjafre, disse que o cliente está com suspeita de Covid-19 e apresentou atestado de 10 dias do cliente. Hage foi solto por determinação na Justiça no fim de semana.
A prisão desta segunda-feira ocorreu em flagrante, após apuração do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) – do Ministério Público – e da Corregedoria da Polícia Civil. Em nota, a corporação informou que apura o caso “administrativa e criminalmente”.
A reportagem tenta atualizar o posicionamento da defesa dos cinco detidos. Estão presos por suspeita de esquema criminoso por meio de contratos de teste de diagnóstico do novo coronavírus.
Francisco Araújo: secretário de Saúde. No sábado (29), a defesa informou que continua convencida de que a prisão foi “desnecessária” e disse que um novo pedido de habeas corpus será protocolado ainda neste fim de semana.
Ricardo Tavares Mendes: ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF. A defesa dele classificou a decisão do STJ como “absurda”.
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego: secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF. A defesa entende que não há fundamento para a prisão preventiva e disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Jorge Antônio Chamon Júnior: diretor do Laboratório Central do DF. O advogado de Chamon, não atendeu as ligações da reportagem.
Ramon Santana Lopes Azevedo: assessor especial da Secretaria de Saúde do DF. Conforme o STJ, “não foi localizado no sistema da Corte processo que tenha Ramon como parte”.
Os cinco presos estão no Departamento de Polícia Especializada (DPE), em Brasília, e devem ser transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda na próxima terça-feira (1º). Pelas regras, na carceragem é permitida apenas a visita de advogados aos detidos.
Falso Negativo
A operação Falso Negativo investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Na última terça-feira (25), durante a segunda fase da operação, o Ministério Público do DF prendeu os integrantes do alto escalão da Saúde.
Segundo o MP, eles são suspeitos de integrar uma suposta organização criminosa que direcionou e superfaturou a compra dos testes rápidos do novo coronavírus na capital.
O Ministério Público apura suspeitas de fraudes em duas dispensas de licitação para compra de kits para exame de detecção do novo coronavírus. Em ambas, o MP identificou superfaturamento. Ao todo, o prejuízo estimado é de R$ 18 milhões.
De acordo com o MP, o secretário Francisco Araújo “é quem decide qual empresa será contratada” para as aquisições dos testes para Covid-19 e “sua atuação é direcionada para lesar os cofres públicos e auferir vantagens pessoais”.
Os investigadores chegaram até as suspeitas de “conluio” entre a pasta e as vencedoras das dispensas de licitação após analisar conversas entre o secretário de Saúde e equipe, em aplicativos de mensagens, após apreensão de celulares na primeira fase da operação.
*Com informações do G1