A chamada “prisão preventiva” de Jair Bolsonaro, efetuada hoje (22) às 06:00 horas da manhã a pedido da Polícia Federal e atendida pelo Ministro do Supremo tribunal Federal Alexandre de Moraes, não representa, de modo algum, o início de um cumprimento de pena. É fundamental entender a natureza jurídica dessa medida: tratam-se de medidas cautelares penais, usadas para garantir a investigação, preservar provas, evitar risco de fuga ou obstrução da Justiça — e não de uma punição definitiva.
No episódio, Bolsonaro foi escoltado até a superintendência da Polícia Federal em Brasília para que restrições cautelares severas fossem sujeitas à vigilância 24 horas.
Apesar de ser uma medida extrema, muitos juristas avaliam que Bolsonaro já esgotou outras alternativas previstas no Código de Processo Penal — o que motivou essa escalada para a prisão preventiva. É um momento de grande gravidade institucional e a Justiça opta por um mecanismo cautelar drástico exatamente porque considera que há riscos reais de interferência nas investigações, de intimidações ou até de obstrução.
Mas é crucial ressaltar: essa prisão preventiva não é uma sentença penal. Não há condenação ainda, nem pena cumprida. Bolsonaro segue sob medidas cautelares, com tornozeleira, restrições de comunicação e monitoramento e aguardando desdobramentos judiciais mais profundos.
Esse contexto revela a tensão entre a força do aparato judicial e a figura do ex-presidente. A prisão preventiva é poderosa, mas ainda conserva seu caráter provisório. É uma peça estratégica da investigação, não a consumação de uma condenação.
Vigília convocada por Flávio Bolsonaro pode ter antecipado medidas
Segundo informações de pessoas próximas, a prisão pode ter sido motivada para a garantia da ordem pública, já que ontem (sexta-feira), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, havia convocado uma vigília em apoio ao ex-presidente. A PF avaliou que o ato representava risco para participantes e agentes policiais.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto.
Sala Especial na PF em Brasília
O ex-presidente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ficará em uma sala reservada para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas.
O ex-presidente foi detido por volta das 06:00 horas e o aparato que o transportava chegou à sede da PF às 06:35 horas.
Em nota oficial, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Da redação
