Juristas de todo país consultados por diversos meios de comunicação foram quase que unânimes em afirmar que Bolsonaro, sancionado por Alexandre de Moraes, não cometeu crime algum
A defesa de Bolsonaro seguiu a linha de raciocínio desses juristas e negou que ele tenha descumprido medidas cautelares impostas por Moraes. No documento apresentado ao Supremo, os advogados confirmaram que ele deixou de utilizar as redes sociais e que não sabia que não poderia dar entrevistas. Até porque isso não ficou extremamente claro nas cautelares redigidas por Moraes.
Em documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados que representam Bolsonaro afirmam que “o Embargante cessou a utilização de suas redes e determinou que terceiros também suspendessem qualquer tipo de acesso”. Além disso, também questionaram, a nova decisão apresentada por Moraes no dia de ontem que adicionava “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros”, e que não tinha sido intimado dela no momento que concedeu entrevista.
O que aconteceu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas na última segunda-feira (22) para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente.
A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa. Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente figura a proibição de uso das redes sociais.
Na decisão, Alexandre de Moraes mencionou vídeos compartilhados nas redes sociais em que Jair Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo declarações públicas.
Para o ministro, essas ações representam uma violação das medidas cautelares determinadas por ele. “A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros”, escreveu Moraes.
Da redação com informações JPNews
